Podcast Redação Final #134 Nesta edição do podcast da Alesc, a gente destaca o projeto de lei que prevê um teto para reajuste do IPVA em Santa Catarina. O episódio também trata de propostas discutidas no Parlamento que buscam reduzir a burocracia para a iniciativa privada e obras públicas. Além disso, continuamos a apresentar os deputados eleitos para o […] 25/11/2022
Plenário Deputado destaca feiras e exposições no Extremo Oeste catarinense As exposições e feiras tradicionais realizadas no último final de semana no Extremo Oeste catarinense foram tema de pronunciamento parlamentar nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL). 24/11/2022
Audiência Pública Audiência pública debate assédio moral no serviço público A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater o assédio moral no serviço público. A reunião foi proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT) em conjunto com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) e o Fórum Catarinense do Serviço Público. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – Suzana da Rosa Tolfo, […] 24/11/2022
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (24): – Maurício Eskudlarlark (PL). 24/11/2022
Moção de Aplauso Deputado entrega homenagens ao grupo de salvamento aquático do CBMSC Nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Mocellin (Republicanos) concedeu moções de aplauso ao grupo de salvamento aquático do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O motivo das homenagens foi o desempenho alcançado pela equipe durante o 21º Sobrasa Rescue, um campeonato de salvamento realizado de 17 a 20 de novembro. O […] 23/11/2022
Comissões Avança PL que veda função gratificada a condenados por crimes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que estende para funções gratificadas a vedação já prevista em lei de nomear para cargos comissionados pessoas que tenham praticado crimes financeiros, de improbidade administrativa, contra mulher, criança, adolescente e idoso, entre outros. A regra é válida para a Administração Direta, Autárquica […] 23/11/2022
Comissões Projeto veda verba pública a eventos que ofendam sentimentos de religiosos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que pretende proibir em Santa Catarina a liberação de recursos públicos para contratar ou financiar eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações que tenham praticado ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes. A […] 23/11/2022
Comissão de Trabalho Comissão aprova normas para experimentação de novos produtos A regulação sobre produtos e serviços experimentais foi pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23). O colegiado aprovou projeto de lei do deputado Bruno Souza (NOVO) que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL), […] 23/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PL). 23/11/2022
Comissão de Trabalho Proposta sobre compartilhamento de dados em órgãos públicos vai a Plenário A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que proíbe órgãos estaduais de fiscalização da atividade econômica de exigirem preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 23/11/2022