Escola da Alesc II Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Câmara Mirim é realizado na Alesc A Escola do Legislativo reuniu, nesta quarta-feira (30), representantes dos parlamentos municipais para o II Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Câmara Mirim. O objetivo do evento é capacitar os coordenadores das Câmaras Mirins dos Legislativos municipais para que possam ter autonomia no fortalecimento dos projetos locais. Além disso, o encontro busca proporcionar a troca […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que responsabiliza estudantes da rede estadual por danos às escolas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que responsabiliza estudantes das escolas estaduais por danos causados ao patrimônio público. Segundo a justificativa do projeto, a norma tem a intenção de evitar atos de vandalismo nas escolas da rede estadual. 30/11/2022
Finanças e Tributação Fundo Estadual de Combate ao Câncer é aprovado pela Comissão de Finanças A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do PLC. 30/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Jessé Lopes (PL); – Neodi Saretta (PT); 30/11/2022
Finanças e Tributação Avança projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Finanças recebe secretário da Fazenda para apresentação de relatório quadrimestral A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli para a apresentação do balanço orçamentário do governo estadual referente ao segundo quadrimestre de 2022. Entrevistas com: – Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina; – deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente […] 30/11/2022
Finanças e Tributação PL prevê incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte preferencial A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que busca instituir a política estadual de mobilidade por bicicleta e criar o Programa Bicicleta em Santa Catarina. 30/11/2022
Orçamento Comissão de Finanças adia apresentação de relatórios sobre LOA e PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa alterou o cronograma de tramitação de dois projetos: o que estabelece a Lei Orçamentária Anual para 2023 (LOA) e o que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os PLs 313 e 314 são de autoria do governo estadual e precisam ser votados em Plenário até […] 30/11/2022
Finanças e Tributação Projeto que proíbe compra de bebidas alcoólicas pelo Estado é aprovado em comissão O projeto de lei que veda a compra de bebidas alcoólicas pela administração pública de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). 30/11/2022
Finanças e Tributação Comissão aprova flexibilização de regras para venda de gás de cozinha A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que dispõe sobre o direito à livre circulação de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. 30/11/2022
