Finanças e Tributação Projeto que incentiva o consumo de carne suína avança na Alesc O projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Altair Silva (PP), relator do projeto de lei. 09/11/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que estabelece a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. De acordo com a proposta, os órgãos ambientais deverão realizar uma fiscalização para cada fonte emissora para a renovação da licença […] 09/11/2022
Institucional Alesc recebe visita de alunos de Massaranduba na semana de aniversário do município Nesta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de um grupo de estudantes e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Pedro Aleixo, de Massaranduba. A cidade localizada no Norte catarinense celebra nesta semana, no dia 11 de novembro, 61 anos de emancipação político-administrativa. Entrevistas com: – Ana Luiza Pawlak, estudante do 5º […] 09/11/2022
Audiência Pública Audiência pública debate falta de moradia em Santa Catarina Nesta terça-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater despejos sem mandado judicial e a ausência de políticas públicas para moradia em Santa Catarina. O déficit habitacional do estado é de 200 mil unidades. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), proponente da audiência pública; – Gilson Carlos […] 09/11/2022
Plenário Deputados questionam acusações sobre manifestação em São Miguel do Oeste A sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos de deputados sobre as supostas saudações nazistas ocorridas na quarta-feira, dia 2, durante uma manifestação no município de São Miguel do Oeste. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PTB); – deputado Sargento Lima (PL). 08/11/2022
Comissões Comissão aprova projetos relacionados à inclusão e aos direitos da pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que visa facilitar o acesso ao portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. O colegiado também aprovou projeto que trata do abandono afetivo de idosos […] 08/11/2022
Moção de Aplauso Servidor da Defesa Civil de Florianópolis recebe homenagem na Alesc A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso para o coordenador dos Projetos Educacionais da Defesa Civil de Florianópolis, Samuel Vidal, nesta terça-feira (8). A honraria foi concedida pelo trabalho realizado nos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), no curso de Voluntariado em Emergência da Defesa Civil (CVE), e no Defesa Civil vai à […] 08/11/2022
Comissões Projeto busca a reserva de mesas para idosos em shoppings Nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou projeto de lei que obriga a reserva de 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings no Estado. Ainda durante a reunião, foi aprovada proposta que altera a lei de gratuidade do transporte coletivo intermunicipal […] 08/11/2022
CCJ CCJ aprova PL que amplia oferta de procedimentos médicos no Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que visa instituir a política de regionalização do atendimento de saúde, em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O texto tem como objetivo principal ampliar a disponibilidade dos […] 08/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PL). 08/11/2022
