CCJ Avança PL que pretende minimizar os impactos do setor ceramista para o meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que visa estabelecer limites máximos para emissão de poluentes atmosféricos na fabricação de telhas, tijolos e materiais produzidos de barro cozido. A matéria tem o objetivo de minimizar os impactos ambientais do setor de cerâmica. Entrevista com: – deputado […] 08/11/2022
Constituição e Justiça Nova regra para o Programa Antigranizo é aprovada na CCJ O projeto de lei que torna de caráter obrigatório o Programa Antigranizo em Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do relatório aprovado. 08/11/2022
Constituição e Justiça Projeto atualiza legislação sobre Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-SC). A iniciativa é do Poder Executivo. 08/11/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova nova regra para comercialização de botijões de gás A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, aprovou nesta terça-feira (8), um projeto de lei que dispõe sobre o direito à livre circulação de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. 08/11/2022
CCJ Projeto que autoriza pagamento do IPVA em 12 vezes é aprovado na CCJ Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), projeto de lei que possibilita o parcelamento em até 12 meses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A matéria é de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Bruno Souza (Novo). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), […] 08/11/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde alerta para baixa cobertura vacinal infantil em SC A baixa cobertura vacinal de crianças contra a poliomielite e o coronavírus foi discutida na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). O presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), alertou que Santa Catarina está abaixo da meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a pólio estipulada pelo Ministério da Saúde. […] 08/11/2022
Sessão Especial Alesc celebra 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Nesta segunda-feira (7), a Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Um dos objetivos da entidade é estimular a cooperação entre estes colegiados, além de buscar soluções para os problemas educacionais dos municípios brasileiros. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura […] 08/11/2022
Campanha 17ª Semana Nacional de Conciliação ocorre de 7 a 11 de novembro De 7 a 11 de novembro ocorre a 17ª Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa é realizada anualmente desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. O objetivo da campanha é mostrar ao cidadão que o acordo é um caminho mais rápido e menos burocrático do que uma longa disputa judicial. […] 07/11/2022
Debate Alesc sedia debate sobre aumento da fome no Brasil O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou a abertura do primeiro encontro do Coletivo de Negras e Negros do Judiciário catarinense no última sexta-feira (4). O tema em debate foi a fome no Brasil. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjusc) e contou com a participação de representantes da Universidade Federal […] 07/11/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Pepê Collaço (Progressistas) O advogado Pepê Collaço (PP) foi eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele conquistou 28.809 votos no pleito de 2 de outubro. Natural de Tubarão, na região Sul do estado, ele tem 44 anos. Felippe Luiz Collaço ingressou na vida política aos 22 anos, como vereador […] 07/11/2022
