Notícias CCJ perde prazo para votação da admissibilidade de MP 163 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon (PMDB), explica que o prazo de 45 dias para votação da MP 163 – que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cerveja e chope artesanal, entre outras medidas – está esgotado na CCJ por conta do atraso na devolução da MP […] 11/05/2010
Notícias Deputado Gilmar Knaesel recebe Cônsul Geral da Itália na Alesc Deputado Gilmar Knaesel, PSDB, representou o presidente da Assembleia Legislativa na visita do Cônsul Geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia. O deputado falou sobre a importância da aproximação entre Brasil e Itália e da abertura do contato permanente, já que grande parte da população catarinense é descendente de italianos. 07/05/2010
Notícias Dresch alerta municípios atingidos pelas chuvas para chamada de projetos Deputado Dirceu Dresch, PT, alertou os municípios catarinenses para a chamada de projetos do Ministério da Integração Nacional. São cerca de R$ 150 milhões que devem ser destinados às cidades atingidas pelas chuvas. 06/05/2010
Notícias Elizeu esclarece questões das MPs em ano eleitoral Deputado Elizeu Mattos, PMDB, líder do governo, esclarece questões das MPs e emendas às Medidas Provisórias que tramitam na Assembleia, tendo em vista a Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benefícios num período de 180 dias antes das eleições de 3 outubro. 06/05/2010
Notícias Ceron propõe antecipação do início da coleta anual do pinhão para 1º de abril Deputado Antônio Ceron, DEM, fala sobre Projeto de Lei que apresentou no Legislativo, que dispõe sobre a antecipação do período de coleta do pinhão em Santa Catarina para o dia 1º de abril, atendendo demenda de 5 mil famílias que exploram essa atividade econômica sazonal. 05/05/2010
Notícias Ana Paula Lima reabre negociações entre governo e servidores da saúde Deputada Ana Paula Lima, PT, reabriu negociações entre o sindicato dos servidores da saúde e o Governo do Estado. O secretário de administração do estado, Paulo Eli, recebeu uma pauta com 8 reivindicações. Entre elas, a incorporação do abono de 16,78% como parte integrante do salário de todos os servidores. 05/05/2010
Notícias Ceron alerta para programa de milhagens em benefício ao esporte amador Deputado Antônio Ceron, DEM, faz um alerta aos secretários de Estado e titulares de órgãos governamentais para que comuniquem à FESPORTE os relatórios de milhagens obtidas com vôos oficiais para que os benefícios possam ser revertidos ao desenvolvimento do esporte amador catarinense, conforme legislação em vigor. 05/05/2010
Notícias Amauri Soares diz que MP 169 é ilegal Nos 175 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, o deputado Sargento Amauri Soares, do PDT, lamenta a disparidade salarial entre os servidores da segurança e critica a aprovação da Medida Provisória 169 sem as emendas propostas pela bancada do PT e PDT. 05/05/2010
Notícias Edison Andrino preside reunião da Frente do Comércio Varejista O deputado Edison Andrino, do PMDB, presidiu a terceira reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. Uma audiência pública está marcada para o dia 12 de maio para discutir a substituição tributária e o fim da redução do ICMS para o micro e pequeno empresário. 04/05/2010
Notícias Sargento Amauri fala da gratificação de R$ 250 para servidores da segurança Deputado Sargento Amauri Soares, PDT, fala da gratificação de R$ 250 para ocupantes dos cargos de escrivão, psicólogo e agente da polícia Civil. O deputado disse que o valor da gratificação está abaixo do merecido pelos servidores da seguraça mas que o aumento ajuda a corrigir uma injustiça salarial. 04/05/2010
