Regulamentação Resolução do CFMV regulamenta a telemedicina veterinária O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou uma resolução que regulamenta o uso da telemedicina veterinária. A prática será permitida aos profissionais credenciados no sistema da entidade e às pessoas jurídicas devidamente registradas com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Entrevista com: – Marcos Vinicius de Oliveira, presidente do CRMV-SC. 26/10/2022
Plenário Parlamento aprova MPs de redução do ICMS de combustíveis e energia elétrica A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) a conversão em lei de duas medidas provisórias de autoria do Poder Executivo que tratam de redução do ICMS. Uma delas é a MP 255 que determinou a diminuição de 25% para 17% na alíquota do imposto cobrado em Santa Catarina sobre gasolina, etanol e energia elétrica. O […] 25/10/2022
Plenário Alesc vai destinar recursos para Hospital Regional do Oeste O deputado Maurício Eskudlark (PL), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, disse que o Parlamento estadual vai destinar recursos próprios para o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. O anúncio foi feito durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (25). O repasse também foi tema da reunião da Bancada do Oeste. Entrevista com: – deputado Maurício […] 25/10/2022
Plenário Deputado comemora Dia do Servidor Público Nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) usou a tribuna para destacar o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 25/10/2022
Institucional Alesc presta homenagem pelo Dia do Servidor Público A Assembleia Legislativa realiza até a próxima quinta-feira (27), a Semana do Servidor do Parlamento catarinense. A iniciativa é realizada em comemoração ao dia do servidor público, celebrado no dia 28 de outubro. A data foi criada em 1939, quando foram instituídas as leis, direitos e deveres para a categoria. Entrevistas com: – deputado Moacir […] 25/10/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que reforça medidas de combate à estiagem A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que cria uma política pública estadual para a construção de bacias de infiltração e terraços em nível nas áreas rurais de Santa Catarina. São medidas destinadas à captação ou contenção de água da chuva. A matéria é de autoria do […] 25/10/2022
CCJ Avança PL que proíbe cadastro de servidores em programas de auxílio Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende proibir o cadastramento de agentes políticos e administrativos para recebimento de benefícios como o auxílio emergencial ou programas semelhantes de complementação de renda. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça. A medida é válida para servidores da Administração Direta […] 25/10/2022
Palestra Alesc sedia evento sobre saúde bucal com capacitação de profissionais da odontologia Em 25 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional da Saúde Bucal e o Dia do Cirurgião-Dentista, a Assembleia Legislativa realiza, no Auditório Antonieta de Barros, evento de capacitação de profissionais da odontologia. Além de valorizar as pessoas que atuam na área, o encontro busca conscientizar a população sobre a importância da […] 25/10/2022
Economia Comissão de Finanças aprova conversão em lei das MPs 255 e 256 Nesta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária para analisar os projetos de conversão em lei de duas medidas provisórias de autoria do Poder Executivo que tratam de redução do ICMS. Na ocasião, o colegiado aprovou a MP 255, que determinou a diminuição de 25% para 17% […] 24/10/2022
Educação UFSC vai oferecer cursos sobre cultura maker para professores de educação básica Uma parceria entre o Laboratório de Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai oferecer cursos gratuitos para o aprendizado de ferramentas da cultura maker. A iniciativa é voltada para professores de Educação Básica de todo o país. Entrevista com: – Juarez Bento da Silva, […] 24/10/2022
