Comissões Comissão de Finanças se prepara para início das audiências públicas regionais A Comissão de Finanças e Tributação priorizou na reunião da manhã desta quarta-feira (25) os acertos finais para o início das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que começam na próxima semana. Os parlamentares aprovaram a lista de deputados que vão representar as respectivas bancadas nos encontros regionais. Previstas na Constituição Estadual desde 1997, as audiências […] 25/04/2012
Dívida Pública Deputados estaduais do sul do país vão discutir a dívida pública com a União. Está marcada para a próxima segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a dívida a dos três estados do sul com a União. O evento será realizado pela Comissão de Finanças e Tributação às 14 horas no plenário Osni Regis do Parlamento catarinense. Esta é a primeira da série de três audiências que serão realizadas […] 17/04/2012
Finanças e Tributação Confirmado o calendário das audiências públicas do Orçamento Regionalizado Definido o calendário das audiências públicas do orçamento regionalizado de 2012. As cidades, datas e horários foram confirmadas pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB) na manhã desta quarta-feira (11). No total, estão agendadas 13 reuniões. Elas devem acontecer nos dias 2, 3 e 4 de maio em São Miguel […] 11/04/2012
Finanças e Tributação Finanças debate doação de terreno da UFSC para duplicação de rua na Capital A duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, é uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro de Florianópolis. A prefeitura da Capital precisa de uma parte da área da universidade para realizar a obra. Já o conselho universitário quer a elaboração de um novo […] 21/03/2012
Finanças e Tributação Comissão de Finanças delibera empréstimos para a Casan e cronograma de audiências Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14), o deputado Marcos Vieira (PSDB) colocou em destaque o calendário das Audiências Públicas do Orçamento Regionalizado para o ano de 2012. Os deputados receberam o cronograma e devem colocar em debate na próxima reunião as datas das realizações das reuniões e as mudanças […] 14/03/2012
Comissões Coordenadoria do Orçamento Regionalizado apresenta relatório das ações do Executivo A Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa apresentou, durante a reunião da Comissão de Finaças e Tributação desta quarta-feira, um relatório do que o governo estadual pretende executar em obras e ações, com base nas necessidades apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado do ano passado. Das 432 prioridades elencadas para o […] 29/02/2012
Segurança Pública Desinstalação de portas giratórias em agências bancárias pode ser motivo de audiência na Assembleia As agências bancárias do estado de São Paulo estão retirando as portas giratórias com detectores de metal. O motivo seria o grande número de processos sofridos por clientes bancários que foram barrados pelo dispositivo. A lei federal não especifica os itens de segurança obrigatório nas agências. Porém, em Santa Catarina, existe uma lei estadual de […] 27/02/2012
Comissões Marcos Vieira é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) com a eleição do deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência. O deputado Darci de Matos (PSD) fica com a vice-presidência. Gilmar Knaesel (PSDB) que esteve à frente da Comissão de Finanças em 2011, avaliou as atividades desenvolvidas no ano passado e […] 15/02/2012