A Comissão de Finanças e Tributação foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) com a eleição do deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência. O deputado Darci de Matos (PSD) fica com a vice-presidência. Gilmar Knaesel (PSDB) que esteve à frente da Comissão de Finanças em 2011, avaliou as atividades desenvolvidas no ano passado e destacou o resgate das atribuições das comissões, além da aprovação de todas as emendas propostas nas 13 reuniões do Orçamento Regionalizado.
Marcos Vieira (PSDB), que já exerceu a presidência da Comissão de Finanças em outras oportunidades, também ressaltou a conquista dos parlamentares ao incluírem 100% das emendas do Orçamento Regionalizado na Lei do Orçamento Anual. O parlamentar quer que a Coordenadoria do Orçamento da Assembleia acompanhe o cronograma de execução das ações.
Durante a reunião, foi aprovado o PL 322 de autoria do deputado Jorge Teixeira (PSD). A matéria, que teve como relator o deputado Silvio Dreveck (PP), acrescenta um capítulo ao Código Estadual do Meio Ambiente e trata da proteção contra poluição visual. Pela proposta, a utilização de veículos de comunicação que possam interferir na paisagem deverá observar aspectos estéticos, paisagísticos, culturais, históricos e geográficos e respeitar os padrões estabelecidos pelo Poder Público.