Projeto de Lei Projeto quer fornecer spray de pimenta para mulheres vítimas de violência em SC As vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio em Santa Catarina podem ter acesso a uma nova maneira de se proteger contra os agressores. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc, que pretende fornecer spray de pimenta para mulheres com medida protetiva autorizada e registro na polícia. […] 18/03/2026
Bancadas Projeto de novo terminal portuário de São Francisco do Sul é apresentado na Alesc A Bancada da Região Norte da Alesc se reuniu na terça-feira, 17 de março, para acompanhar a apresentação do projeto de um novo terminal portuário privado planejado para a região do Sumidouro, na entrada da Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul. A proposta prevê a construção de um terminal com cerca de 800 […] 17/03/2026
Tecnologia Aprovado incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados da Alesc aprovaram projeto de lei que cria ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. O programa chamado SC Games tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do segmento por meio da capacitação de profissionais e divulgação dos produtos e serviços catarinenses, além da criação de polos tecnológicos, […] 17/03/2026
Agricultura Em Ituporanga, audiência pública da Alesc debate crise no setor da cebola Os baixos preços pagos aos produtores de cebola vêm preocupando agricultores e lideranças do meio rural em Santa Catarina. A situação, causada pela supersafra do produto neste ano, foi debatida em audiência promovida pela Alesc, na segunda-feira, 16 de março, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O encontro ocorreu no auditório da Câmara Municipal […] 17/03/2026
Pessoa idosa Alesc debate proposta de conscientização contra descontos indevidos de aposentados A conscientização de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios é tema de um projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa tem como objetivo instituir uma campanha estadual permanente de informação sobre esse tipo de fraude, com reforço anual na semana de 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência […] 17/03/2026
Bem-estar animal Programa estadual prevê apoio a instituições de proteção animal A Alesc debate a criação de um programa para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuam pela proteção animal em Santa Catarina. Uma das medidas sugeridas para fortalecer o trabalho dessas entidades é promover a cooperação entre elas, o poder público e a iniciativa privada. Isso abrange empresas, universidades, centros de pesquisa e outras organizações. O […] 17/03/2026
Autismo Projeto prevê nova regra para escolha do segundo professor de aluno autista A Alesc analisa um projeto de lei que cria nova regra sobre o atendimento de estudantes catarinenses com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas e privadas. Hoje, a legislação estadual já garante que aluno autista, com sintomas exacerbados, tenha direito a um segundo professor de turma, quando matriculado no ensino regular. E a proposta […] 16/03/2026
Projeto de Lei Projeto quer incentivar cultivo de Plantas Alimentícias Não Convencionais em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fomentar o cultivo, a pesquisa e o consumo de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) em Santa Catarina. A proposta estabelece uma série de diretrizes para implementar a política estadual de valorização desses alimentos. De acordo com o texto, o objetivo é incentivar o processo de transição […] 13/03/2026
Podcast Redação Final #253: combate à violência contra a mulher O novo episódio do podcast da Alesc comenta o projeto aprovado pelos deputados estaduais com novas regras para a criação dos grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher, medida adotada para o combate a esse tipo de crime. A gente também explica as propostas votadas para o apoio aos estudantes autistas e para […] 13/03/2026
Violência contra a mulher Programa da Defensoria Pública oferece orientaçao jurídica para mulheres em SC A Defensoria Pública de Santa Catarina lançou, em março, o programa Defendelas. A iniciativa permite que as mulheres consigam orientação jurídica de qualquer lugar, de forma virtual. Entrevistas com:– Anne Auras, coordenadora Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Defensoria Pública de Santa Catarina;– Edison Marconi Schmitt, defensor público. 13/03/2026
