Cultura Aprovada PEC que garante apoio do Estado à SCAR, de Jaraguá do Sul A Alesc aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que garante a concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro à SCAR – Sociedade Cultura Artística, de Jaraguá do Sul. O texto inclui a medida entre os princípios da política cultural de Santa Catarina. A SCAR foi fundada em 1956 e hoje promove […] 24/03/2026
Segurança Alesc aprova entrega de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio poderão ter acesso gratuito a spray de pimenta para se proteger de agressores em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc na terça-feira (24), na etapa de Curitibanos do programa Alesc Itinerante. A iniciativa é do deputado Alex Brasil […] 24/03/2026
Autismo Projeto aprovado na Alesc reforça visibilidade e apoio às mães atípicas Um projeto de lei aprovado pela Alesc quer dar mais visibilidade a uma realidade que muitas famílias conhecem de perto, mas que ainda recebe pouca atenção. Por trás de rotinas intensas, consultas, terapias, cuidados permanentes e renúncias pessoais, estão mães que dedicam grande parte da vida ao cuidado de filhos com deficiências, doenças raras, síndromes […] 24/03/2026
Integra Comitê Integra destaca ações para segurança nas escolas em 2026 Representantes de órgãos e entidades da educação, segurança pública e proteção civil se reuniram na terça-feira (24), em Curitibanos, para definir as próximas ações do Integra – Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, liderado pela Assembleia Legislativa. O encontro fez parte da etapa do programa Alesc Itinerante realizada nesta semana na Região Serrana. […] 24/03/2026
Bem-estar animal Projeto em análise na Alesc endurece punições por maus-tratos a animais Um projeto de lei em debate na Alesc quer atualizar o Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades administrativas nos casos de maus-tratos. Uma das mudanças sugeridas é no trecho que define as penas referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao animal agredido. A proposta […] 24/03/2026
Comissões Cadeia produtiva do alho é destaque em Comissão do Alesc Itinerante O debate sobre a cadeia produtiva do alho no Meio-Oeste de Santa Catarina foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc na terça-feira, 24 de março. Na ocasião, o coordenador da Câmara Setorial do Alho do Estado, Itamir Gasperin, apresentou as dificuldades que o setor vem enfrentando nos […] 24/03/2026
Comissões Assembleia Legislativa debate criação de Festival da Juventude em Santa Catarina A promoção de atividades culturais, esportivas e educacionais voltadas aos jovens é tema de projeto de lei em debate na Alesc. A proposta cria o Festival da Juventude, encontro anual destinado a alunos do ensino médio da rede pública de Santa Catarina. O evento tem como finalidade incentivar a participação estudantil, estimular a integração entre […] 24/03/2026
Celesc Audiência pública debate apagões no Litoral Norte e Vale do Itajaí A Comissão de Assuntos Municipais da Alesc promoveu uma audiência pública para discutir os apagões de energia elétrica registrados em municípios do Litoral Norte e do Vale do Itajaí. O evento foi realizado na sexta-feira, 20 de março, no campus da Univali, em Itajaí. O problema ocorre principalmente durante a alta temporada de verão e […] 20/03/2026
Alesc Itinerante Curitibanos recebe o programa Alesc Itinerante nos dias 24 e 25 A Assembleia Legislativa realiza em março mais uma edição do programa Alesc Itinerante. Essa iniciativa leva o Parlamento catarinense para diferentes regiões do estado com o objetivo de se aproximar da população e incentivar a participação cidadã. Nos dias 24 e 25, a cidade de Curitibanos, no Planalto Serrano, vai ser a sede temporária da […] 20/03/2026
Seminário Alesc debate em seminário soluções para desastres climáticos em SC Santa Catarina é um dos estados do Brasil com maior histórico de eventos climáticos extremos, como enchentes, enxurradas, períodos de estiagem e ciclones. Muitos desses, com impactos diretos na vida e na economia dos catarinenses. Pensando nisso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc promoveu um seminário na sexta-feira, 20 de março, […] 20/03/2026
