Audiência Pública Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a redução da idade penal Manifestações contrárias a redução da maioridade penal dominaram os debates durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (05). Com o auditório do plenarinho deputado Stwart Writhg lotado, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Ministério Público, OAB, polícias civil e militar e sociedade civil, questionaram o tema que está sendo debatido no […] 05/12/2011
Comissões Projeto de lei que proíbe propaganda de medicamentos em SC é aprovado na CCJ Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (29), os parlamentares aprovaram o PL que proíbe a propaganda de medicamentos e similares de venda livre ou de venda sob prescrição médica nos meios de comunicação de Santa Catarina. Um dos objetivos é evitar que remédios sejam vendidos como um produto de consumo […] 29/11/2011
Sessão Especial Parlamento homenageia a ADJORI A Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina – ADJORI/SC completa 30 anos de atividades. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza, nesta segunda-feira (7), as 19h00, no Plenário Osni Regis, uma Sessão Especial proposta pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Na oportunidade, para retribuir o apoio da sociedade a ADJORI […] 04/11/2011
Segurança Pública Comissão de Segurança vai convocar secretária estadual da Justiça e Cidadania Os deputados da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram na manhã desta quarta (19) a convocação da secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, para tratar de questões como fugas no sistema prisional e propostas de ressocialização de detentos. Segundo o deputado Kennedy Nunes (PSD), autor do […] 19/10/2011
Homenagem Parlamento homenageia Festas do Divino A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (19), Sessão Especial em Homenagem às Festas do Divino Espírito Santo da Grande Florianópolis. A celebração tem origem no século XIV, em Portugal, e remonta à tradição religiosa na qual a terceira pessoa da Santíssima Trindade era festejada com banquetes coletivos, com distribuição de comida e esmolas. […] 20/09/2011
Plano Plurianual Daniel Tozzo assume cadeira de Marcos Vieira por 60 dias na Assembleia Daniel Tozzo (PSDB) foi empossado como deputado na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa. Por 60 dias, ele vai ocupar a cadeira do deputado Marcos Vieira (PSDB). A troca faz parte do rodízio acordado pelo partido tucano. Daniel Tozzo é empresário e produtor rural, tem 34 anos, é natural de Chapecó e reside em Codilheira […] 14/07/2011
Plenário Parlamento aprova Revigorar III e outros projetos Além do projeto de lei complementar 026, foram aprovados outros três PLCs e três projetos de lei na sessão plenária de hoje (13). Os três PLCs aprovados foram para o para incorporação do valor do abono progressivo garantido por lei desde 2010 para servidores da Secretaria da Saúde, o sobre o modelo de gestão e […] 13/07/2011
Comissões Finanças discute PLC que incorpora abono aos vencimentos de servidores da saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13) foi mantida em aberto para ajustes ao PLC 24/2011 que incorpora valor do abono progressivo ao vencimento dos funcionários ativos e inativos da saúde. O relator, deputado Darci de Matos (DEM) deve se reunir com o Secretário da Saúde e sindicato para discutir uma […] 13/07/2011
Sessão Especial Assembleia homenageia 40 anos da Facisc A Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) foi fundada em 1971, por 11 associações empresariais. Hoje são 145 associações, que integram 26 mil companhias na busca de melhorias para a classe empresarial em questões como infraestrutura, desenvolvimento sustentável e redução da carga tributária. A sessão especial foi proposta pelo deputado Marcos Vieira, do […] 01/07/2011
