Comissões Projeto inclui educação moral e cívica em escolas públicas e privadas de SC A educação moral e cívica pode ser incluída no currículo dos ensinos infantil, fundamental e médio nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Esta é uma proposta em debate na Assembleia Legislativa. O projeto em análise prevê que o conteúdo seja tratado de maneira transversal, com viés multidisciplinar. A iniciativa é de autoria do […] 04/07/2025
Comissões Comissão debate fortalecimento de políticas para tratamento de dependência química As políticas públicas voltadas ao acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Santa Catarina foram tema de debate em reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (01). O encontro teve a presença de representantes das secretarias de Estado da Saúde e da Segurança Pública, além de […] 01/07/2025
Comissões Comissão debate desenvolvimento do setor pesqueiro em SC O desenvolvimento do setor pesqueiro em Santa Catarina foi tema de reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). Entrevistas com: – Jean Ricardo Antunes, superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina; – Ivo da Silva, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina; – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 25/06/2025
Comissões PEC reconhece atuação de guardas e polícias municipais na segurança pública de SC A Assembleia Legislativa analisa uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende reconhecer a atuação das guardas e polícias municipais na segurança pública de Santa Catarina. A PEC também estabelece condições de cooperação com o sistema estadual, que hoje inclui as Polícias Civil, Militar e Penal; além do Corpo de Bombeiros Militar. A ideia é […] 24/06/2025
Comissões Comissão debate educação fiscal nas escolas catarinenses A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (18) as professoras Maria Cláudia Hoepers e Arlete Steil Kumm para debater educação fiscal nas escolas no estado. As educadoras apresentaram o programa TAX e Seus Amigos, desenvolvido com crianças do Colégio de Aplicação da Univali, […] 18/06/2025
Comissões Finanças aprova projeto sobre municipalização do complexo esportivo do Sesi de Blumenau Avança na Assembleia Legislativa o debate sobre um projeto de lei que pretende autorizar o Estado a transferir o complexo esportivo do Sesi para o município de Blumenau. Para isso, a proposta do governo prevê um acordo de permuta de imóveis com a Federação das Indústrias de Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão […] 18/06/2025
Comissões Projeto quer garantir prioridade de atendimento a pessoas com epilepsia Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende assegurar o direito a atendimento prioritário para pessoas com epilepsia e seus acompanhantes. Caso não haja guichês, postos, caixas, linhas ou atendentes específicos, eles passam a ter preferência na fila geral. O projeto de lei prevê, ainda, que a condição da pessoa com epilepsia poderá ser comprovada […] 18/06/2025
Agronegócio Comissões debatem os desafios do agronegócio no Oeste de SC Os desafios do agronegócio no Oeste catarinense foram tema de duas reuniões de comissões da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), em São Miguel do Oeste. A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu o gestor regional do Oeste da Cidasc, Diogo Luiz Gadotti, que é médico veterinário com especialidade […] 11/06/2025
Comissões Incentivo à leitura é foco de projetos de lei em análise na Alesc Dois projetos de lei em debate na Assembleia Legislativa têm como objetivo incentivar a leitura em escolas públicas de Santa Catarina. Um deles cria um programa estadual para promover esse hábito entre os estudantes, ampliar o acesso a livros e estimular o desenvolvimento intelectual e cultural dos jovens. O texto também sugere a criação de […] 06/06/2025
Comissões Projeto isenta guardas municipais de taxa para compra de equipamentos de segurança Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa quer incluir os guardas municipais entre os servidores isentos da taxa de serviços gerais relativa à emissão de alvará para porte de arma. A medida também vale para compra de placas e coletes à prova de balas. A iniciativa, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), foi […] 04/06/2025