Comissões Comissão debate educação fiscal nas escolas catarinenses A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (18) as professoras Maria Cláudia Hoepers e Arlete Steil Kumm para debater educação fiscal nas escolas no estado. As educadoras apresentaram o programa TAX e Seus Amigos, desenvolvido com crianças do Colégio de Aplicação da Univali, […] 18/06/2025
Comissões Finanças aprova projeto sobre municipalização do complexo esportivo do Sesi de Blumenau Avança na Assembleia Legislativa o debate sobre um projeto de lei que pretende autorizar o Estado a transferir o complexo esportivo do Sesi para o município de Blumenau. Para isso, a proposta do governo prevê um acordo de permuta de imóveis com a Federação das Indústrias de Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão […] 18/06/2025
Comissões Projeto quer garantir prioridade de atendimento a pessoas com epilepsia Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende assegurar o direito a atendimento prioritário para pessoas com epilepsia e seus acompanhantes. Caso não haja guichês, postos, caixas, linhas ou atendentes específicos, eles passam a ter preferência na fila geral. O projeto de lei prevê, ainda, que a condição da pessoa com epilepsia poderá ser comprovada […] 18/06/2025
Agronegócio Comissões debatem os desafios do agronegócio no Oeste de SC Os desafios do agronegócio no Oeste catarinense foram tema de duas reuniões de comissões da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), em São Miguel do Oeste. A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu o gestor regional do Oeste da Cidasc, Diogo Luiz Gadotti, que é médico veterinário com especialidade […] 11/06/2025
Comissões Incentivo à leitura é foco de projetos de lei em análise na Alesc Dois projetos de lei em debate na Assembleia Legislativa têm como objetivo incentivar a leitura em escolas públicas de Santa Catarina. Um deles cria um programa estadual para promover esse hábito entre os estudantes, ampliar o acesso a livros e estimular o desenvolvimento intelectual e cultural dos jovens. O texto também sugere a criação de […] 06/06/2025
Comissões Projeto isenta guardas municipais de taxa para compra de equipamentos de segurança Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa quer incluir os guardas municipais entre os servidores isentos da taxa de serviços gerais relativa à emissão de alvará para porte de arma. A medida também vale para compra de placas e coletes à prova de balas. A iniciativa, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), foi […] 04/06/2025
Comissões Projeto de justiça restaurativa em escolas públicas busca resolver conflitos com diálogo A Assembleia Legislativa analisa um projeto que sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo, com a participação dos […] 03/06/2025
Comissões Projeto prevê multa para crime de importunação sexual que pode ultrapassar R$ 22 mil Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar multa para quem cometer importunação sexual. É quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento do outro, como beijos forçados, toques sem permissão ou mostrar partes íntimas. O objetivo da medida é combater esse tipo de crime, preservando a segurança e a dignidade das pessoas […] 02/06/2025
Comissões Comissão de Turismo recebe representantes do setor no Estado A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (25), representantes de Conventions & Visitors Bureau (CVB) do Estado para apresentação das demandas do setor. Esse tipo de organização atua na promoção e divulgação de municípios e regiões como destinos turísticos e de negócios. Entrevista com: – Rafael Miotto, presidente da Santa Catarina Convention & Visitors […] 28/05/2025
Comissões Projeto permite parcelamento do custo de instalação elétrica em residências Uma proposta em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que as concessionárias de energia elétrica que atuam em Santa Catarina possam oferecer aos consumidores a instalação do poste padrão nas residências e cobrar o valor desse serviço de forma parcelada na conta de luz em até 24 vezes. O projeto, de autoria do deputado Matheus […] 28/05/2025
