Plenário Alesc aprova novas regras para acesso ao Bolsa-Atleta em SC Os deputados da Alesc aprovaram uma flexibilização nas regras para acesso ao Bolsa-Atleta SC. A intenção é permitir o pagamento do benefício financeiro para esportistas que tenham pelo menos dois anos de residência ou de formação esportiva no estado. Atualmente, o programa atende apenas quem nasceu ou teve a formação para o esporte em Santa […] 24/09/2025
Comissões Proposta autoriza escolas a doar excedente da merenda a pessoas em vulnerabilidade Uma iniciativa em debate na Alesc pretende reduzir o desperdício de alimentos e ajudar quem tem fome. Os deputados estaduais analisam um projeto de lei que quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar para a população os excedentes não consumidos pelos estudantes, mas ainda próprios para uso humano. […] 19/09/2025
Saúde Projeto prevê proibição a fogos de artifício com estampido em SC A Assembleia Legislativa debate a proibição da venda, queima e soltura de fogos de artifício de estampido com efeito de tiro em Santa Catarina. O objetivo é proteger crianças, idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, além de animais que sofrem com o estresse provocado pelo ruído das explosões. A medida está prevista […] 10/09/2025
Plenário Alesc aprova medidas de prevenção de acidentes com animais nas estradas estaduais Prevenir acidentes envolvendo animais silvestres nas rodovias estaduais. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa na terça-feira (9). Para isso, a proposta obriga o governo do Estado a instalar sinalizações e redutores de velocidade para diminuir a chance de atropelamentos. Também está prevista a construção de cercas e de […] 09/09/2025
Sessão ordinária Homenagem na Alesc celebra trabalho dos corretores de imóveis O setor imobiliário de Santa Catarina foi um dos destaques da sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (Creci-SC), Marcelo Faria Brognoli, usou a tribuna do plenário para apresentar as demandas da categoria e comentar o atual cenário do segmento.no estado. Ele pediu […] 21/08/2025
Projeto de Lei Projeto cria regras para criação e venda de animais em Santa Catarina Quem cria e comercializa cães e gatos em Santa Catarina deve ficar atento a um projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa.A proposta tem o objetivo de regulamentar a venda desses animais, aumentar a proteção, saúde e bem-estar e estabelecer punições para aqueles que não seguirem as regras. A iniciativa é do […] 18/08/2025
Bem-estar animal Projeto pretende garantir bem-estar de cães e gatos comunitários em SC Santa Catarina poderá ter uma lei para garantir e promover o bem-estar dos animais comunitários. Para isso, está sendo analisado pela Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento dos Cães e Gatos mantidos e cuidados de maneira coletiva. Caso a proposta seja aprovada pela Alesc, o Poder Público […] 05/08/2025
Bem-estar animal Defesa do bem-estar animal pauta projetos em debate na Alesc Dois projetos de lei em defesa do bem-estar dos animais avançaram no processo de análise na Assembleia Legislativa. Ambos são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Uma das propostas quer proibir o livre acesso de cães às ruas e a outros ambientes públicos sem acompanhamento do tutor. A outra matéria estabelece uma série de medidas […] 22/07/2025
Audiência Pública Concórdia recebe audiência pública da Alesc sobre proteção animal Ativistas independentes e representantes de organizações não governamentais e do poder público lotaram a Câmara de Vereadores de Concórdia, na Região Oeste do estado, para uma audiência pública da Assembleia Legislativa sobre proteção animal. O evento foi realizado na sexta-feira, 4 de julho, dentro de um ciclo de sete reuniões promovidas pela Comissão de Proteção, […] 07/07/2025
Pronunciamento Bem-estar animal foi pauta de pronunciamento na tribuna da Alesc Na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (3), o deputado Marcius Machado (PL) usou a tribuna para defender a realização de um censo para embasar o desenvolvimento de políticas públicas estaduais para a proteção animal. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL); 03/07/2025
