Plenário Aprovada prioridade para pessoas com deficiência para atualização de laudos médicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que obriga os estabelecimentos credenciados ao Sistema Únicos de Saúde (SUS) a criar canais exclusivos para que pessoas com deficiência possam agendar atendimentos com o objetivo de atualizar laudos médicos. O texto prevê que os agendamentos devem ser feitos preferencialmente por telefone ou pela internet, […] 25/05/2022
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de MP que altera regras do ICMS A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) a admissibilidade da Medida Provisória 250, de autoria do Governo do Estado, que trata de mudanças nas regras de cobrança do ICMS. O texto trata principalmente dos mecanismos para incidência do imposto nas vendas de produtos de outros estados para consumidores catarinenses. Entrevistas com: – deputado José Milton […] 25/05/2022
Plenário Deputado pede mais atenção do governo ao plano de carreira dos praças militares Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Lima (PL) cobrou maior atenção do Poder Executivo para a carreira dos praças militares de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 25/05/2022
Plenário Deputado cobra sanção de lei que autoriza o Estado a receber projetos de engenharia Na sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) apelou para que o governador Carlos Moisés sancione o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que permite a doação de projetos de engenharia e arquitetura ao Poder Executivo. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 25/05/2022
Combate às Drogas Avança projeto que altera a denominação do Mês Antidrogas para Junho Branco Durante a reunião da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que altera a denominação do Mês Antidrogas para Junho Branco. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 25/05/2022
Audiência Pública Comissão de Saúde discute combate à dengue e soluções para cirurgias eletivas e leitos de UTI Representantes da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o relatório de prestação de contas sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de janeiro e abril deste ano. A divulgação desses dados em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc é uma obrigação prevista em lei. […] 25/05/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Sargento Lima (PL); – Marcius Machado (PL); – Ismael dos Santos (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Adriano Pereira (PT). 25/05/2022
CCJ Projeto para promoção de ações de combate à violência contra a mulher é aprovado na CCJ Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que visa promover ações de valorização de mulheres e meninas e combate à violência contra pessoas do sexo feminino. A proposta é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Paulinha, relatora da matéria no colegiado. 25/05/2022
CCJ CCJ aprova projeto que institui a Política de Incentivo ao Consumo de Carne Suína A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo de Carne Suína no território catarinense. A CCJ aprovou, também, o projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que faz recair sobre as empresas de beneficiamento e […] 25/05/2022
CCJ Comissão aprova atendimento veterinário gratuito a animais abandonados Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais abandonados, maltratados, feridos ou doentes. A proposta altera o Código Estadual de Proteção Animal para prever a possibilidade de realização de convênios com hospitais e clínicas veterinárias, públicos […] 25/05/2022
