CCJ Avança proposta que prevê exame de ecocardiograma fetal em teste pré-natal A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que obriga hospitais públicos e também privados, que tenham serviços custeados pelo SUS, a realizar ecocardiograma fetal nos exames de pré-natal das gestantes em Santa Catarina. Este tipo de análise identifica defeitos cardíacos congênitos do feto. 25/05/2022
Audiência Pública Lideranças de Itajaí discutem situação do Rio Itajaí-Mirim A Assembleia Legislativa realizou na noite desta terça-feira (24), audiência pública para debater a situação hídrica do Rio Itajaí-Mirim, que abastece diversos municípios da região. O evento foi solicitado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente; – deputado […] 25/05/2022
Sessão ordinária Deputado pede a revisão da proposta de reajuste salarial feita pelo governo O deputado Neodi Saretta (PT) utilizou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24), para pedir ao Governo do Estado que reveja a proposta de reajuste salarial de 4% oferecida aos servidores dos órgãos ligados à Secretaria de Estado da Agricultura. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT). 24/05/2022
Plenário Aprovado projeto para combate a fraudes com carros alugados O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei do deputado Jerry Comper (MDB) que obriga as locadoras de veículos a informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre a existência de delitos de apropriação indébita e estelionato que envolvam veículos de sua propriedade. 24/05/2022
Plenário Parlamento aprova nova regra para Tribunal Administrativo Tributário Na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que cria nova regra para as deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), determina que, nos casos de empate nos julgamentos, seja concedida decisão em favor do contribuinte. Entrevista com: – deputado […] 24/05/2022
Últimas notícias Alesc recebe superintendente para a divulgação da 32ª edição da Festa Nacional do Pinhão A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (24), o superintendente da Fundação Cultural de Lages, Gilberto Ronconi, que esteve no parlamento para divulgar a 32ª edição da Festa Nacional do Pinhão. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); – Gilberto Ronconi, superintendente da Fundação Cultural de Lages; – Raissa Wiggers, rainha da Festa Nacional do Pinhão; […] 24/05/2022
Sessão ordinária Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (24): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Sargento Lima (PL); – Adriano Pereira (PT); – Bruno Souza (Novo); – Neodi Saretta (PT); – Kennedy Nunes (PTB); – Osmar Vicentini (União Brasil); – Sargento Lima (PL) 2. 24/05/2022
Moção de Aplauso Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Tubarão, é homenageada na Assembleia Legislativa O deputado estadual Júlio Garcia (PSD) concedeu moção de aplauso nesta terça-feira (24) à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, localizada em Tubarão. A paróquia, representada na solenidade pelo padre Rafael Uliano, foi criada por decreto de Dom Anselmo Pietrulla, primeiro bispo de Tubarão, em março de 1966. Atualmente, a paróquia congrega cinco igrejas nas comunidades […] 24/05/2022
Sessão ordinária Parlamentares criticam ritmo da execução de obras de infraestrutura do estado Na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, deputados apontaram problemas na execução de obras de infraestrutura no estado. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 24/05/2022
Finanças e Tributação MP que encerra parceria entre Estado e APPs segue para votação em Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa acatou, nesta terça-feira (24), uma medida provisória que estabelece normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parceria entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), relator da matéria na CFT. 24/05/2022
