Comissões Avança PEC que cria Polícia Penal em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06) a criação da Polícia Penal como um dos órgãos da Segurança Pública do Estado. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, de autoria do governo do Estado. Sonora com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), presidente da Comissão […] 06/10/2020
Comissões Finanças aprova projeto que desobriga metas de isenções fiscais durante pandemia Foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que desobriga o cumprimento das metas para os beneficiários de isenções, incentivos ou benefícios fiscais. Os beneficiários, que deveriam cumprir uma série de metas anuais para a manutenção dos benefícios, ficam liberados da obrigação em […] 30/09/2020
Comissões CCJ aprova incentivo a startups e proteção a símbolos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que cria a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups. A iniciativa da deputada Ada de Luca (MDB) tem entre os objetivos a redução da burocracia para a entrada desses empreendimentos no mercado e o […] 29/09/2020
Comissões Comissão aprova projetos para ampliar isenções em balsas e ferryboats Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou dois projetos de lei que ampliam isenções de tarifas nos serviços de transporte de ferryboats e balsas em Santa Catarina. É o caso do Projeto de Lei 305/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que isenta as pessoas com deficiência do pagamento de passagem. Outro projeto […] 29/09/2020
Comissões Comissão debate impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica Uma apresentação que mostra os impactos sociais e econômicos do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica nas propriedades rurais catarinenses foi realizada na reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29). Esteve em debate a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446/2020, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Entrevistas com: […] 29/09/2020
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate situação dos Conselhos Tutelares A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente debateu, na manhã desta quarta-feira (23), sobre a situação dos Conselhos Tutelares durante a pandemia. O principal ponto da reunião foi a distribuição de equipamentos de proteção individual e a preservação dos conselheiros, crianças, adolescentes e famílias atendidas. A comissão aprovou também, durante a […] 23/09/2020
Comissões Finanças aprova projeto sugerido pela CPI da Ponte Hercílio Luz A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), um projeto de lei de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz, encerrada em dezembro de 2019, que institui o procedimento de notificação compulsória de paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no estado de Santa […] 23/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto de lei que desobriga instalação de cisternas O projeto de lei que desobriga a instalação de cisternas pelos empreendedores que comprovarem que possuem reservatório para abastecimento de água em períodos de estiagem foi aprovado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A reunião aconteceu nesta terça-feira (22). Também foi aprovada a proposta que institui o selo “Empresa ECOnsciente” em Santa Catarina e o […] 22/09/2020
Comissões MP sobre gratificação a profissionais da saúde vai a Plenário Como forma de valorizar os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina, deu mais um passo na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que prevê o pagamento de gratificações e incrementos salariais aos profissionais da rede estadual de saúde. A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e […] 16/09/2020
Comissões Comissão aprova PL que estabelece normas de prevenção à dengue e à febre amarela A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), um projeto de lei de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no estado de Santa Catarina. A nova onda de infecções por dengue no estado mobilizou o projeto, […] 16/09/2020
