Plenário Aprovado PL que reduz ICMS de produtos da cesta básica, bares e restaurantes O projeto de lei que trata da redução da alíquota do ICMS do leite longa vida, farinha de trigo e alimentos vendidos em bares e restaurantes de Santa Catarina foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). Por unanimidade, o projeto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi aprovado […] 03/05/2022
Plenário Durante sessão, deputados debatem a suspensão do projeto de lei do ICMS Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), que apreciou o projeto que trata do ICMS, a suspensão da tramitação desta matéria que trata da redução da alíquota do imposto para leite longa vida, farinha de trigo e alimentos vendidos por bares e restaurantes foi tema de debate. Entrevistas com: – deputado Marcos […] 03/05/2022
Sessão ordinária Deputado pede a prorrogação do prazo de inscrição no CadÚnico para a seleção da Bolsa Estudante Nesta terça-feira (3), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) pediu a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os estudantes da rede estadual que são elegíveis para a seleção do programa Bolsa Estudante. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 03/05/2022
Sessão ordinária Parlamentar expressa preocupação com o aumento das chuvas no Estado Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03), o deputado Ivan Naatz (PL) utilizou a tribuna para expressar sua preocupação com o aumento das chuvas no estado. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL). 03/05/2022
Institucional Comitiva de Luxemburgo visita a Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), recebeu na tarde desta terça-feira (3) a visita de uma comitiva de Luxemburgo, acompanhada pelo deputado europeu Sven Clement. O parlamentar veio a Santa Catarina em visita às comunidades de ascendência luxemburguesa, no Brasil. Entrevista com: – Sven Clement, deputado de Luxemburgo. 03/05/2022
Sessão ordinária Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Ivan Naatz (PL) 1; – José Milton Scheffer (PP); – Marcos Vieira (PSDB); – Kennedy Nunes (PTB); – Valdir Cobalchini (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL) 2; – Bruno Souza (Novo). 03/05/2022
Comissões Finanças aprova PL que proíbe devolver animais vítimas de maus-tratos ou zoofilia a tutores A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei para proibir que animais apreendidos em razão de maus-tratos ou prática de zoofilia sejam devolvidos aos seus tutores. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), relator do PL 287/2020 […] 03/05/2022
CCJ Avança PL que cria cadastro estadual de protetores de animais abandonados ou em situação de risco A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). 03/05/2022
Comissões Projeto sobre ICMS passa pela Finanças e segue para votação em Plenário O projeto de lei que pretende reduzir a alíquota de ICMS para o leite longa vida, a farinha de trigo e os alimentos vendidos por bares e restaurantes está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (3). A proposta original […] 03/05/2022
Últimas notícias Fala, Deputado – Adriano Pereira (PT) O deputado Adriano Pereira (PT) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 03/05/2022
