Comissões Finanças aprova projeto que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei do governo do Estado que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes. O PL 78/2022 altera três leis de natureza tributária. A matéria tem relação com o veto parcial […] 27/04/2022
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que amplia abrangência do Recomeça SC Foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que amplia a abrangência do Programa Recomeça SC. A medida inclui na lista de ocorrências atendidas pelo auxílio a incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agrícola e pecuária, desde que reconhecidas pelo Poder Executivo. Entrevista […] 27/04/2022
CCJ Projeto que atualiza legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual do Idoso em Santa Catarina. O órgão foi criado por lei em 1990 e passou por várias reformulações ao longo dos anos. O objetivo da proposta do Poder Executivo é adequar a lei […] 27/04/2022
CCJ Comissão aprova PL que garante mais transparência no cálculo de coparticipação em planos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que tem como finalidade tornar obrigatório que os prestadores de serviços de saúde informem aos consumidores os valores recebidos e prestados aos planos de saúde, para que os cálculos de […] 27/04/2022
CCJ CCJ aprova projeto de lei que torna canal de denúncias mais acessível para crianças Nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei 406.8/2021, de autoria das deputadas Luciane Carminatti (PT) e Marlene Fengler (PSD). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 27/04/2022
Audiência Pública Audiência pública debate o aumento no número de acidentes de trabalho em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (27), audiência pública para debater a saúde dos trabalhadores catarinenses e os acidentes de trabalho. A reunião foi instituída em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Entrevistas com: – Regina Dal Castel Pinheiro, […] 27/04/2022
CCJ Avança proposta que reconhece pacientes com mielomeningocele como pessoas com deficiência Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que garante os direitos previstos na legislação estadual para as pessoas com deficiência aos pacientes com mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), relator do PL 471/2021 na CCJ. 27/04/2022
Educação Novo Plano Nacional de Educação é debatido na Assembleia Legislativa A quarta etapa da Conferência Nacional de Educação começou nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa e se estende até quinta-feira (28). A etapa estadual é uma continuidade das conferências municipais e regionais que aconteceram desde o ano passado no Estado. Entrevistas com: – Darli de Amorim Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; – Vítor Balthazar, secretário de […] 27/04/2022
Palestra Palestra na Alesc destaca superação e recomeços A Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (26), a palestra Fora da Curva – quando a colaboração ultrapassa limites. Parceria com a Escola do Legislativo, o evento teve o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da inteligência emocional e interpessoal, além de contribuir com a autoestima e sentimento de segurança. Entrevistas com: – Augusto Piazza, palestrante […] 26/04/2022
Plenário Deputado defende mais oportunidades para jovens desenvolverem habilidades Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) defendeu a criação de mecanismos para que jovens possam desenvolver suas habilidades na área do esporte e no mercado de trabalho. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 26/04/2022
