Bancadas Bancada do Oeste vai propor emenda ao orçamento voltada para segurança pública Após receber pedidos de emendas para a segurança pública, a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa decidiu propor a inclusão das solicitações no orçamento estadual para 2022. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Fabiano da Luz (PT), a medida é necessária devido ao alto valor do investimento pleiteado pelas corporações. Entrevista com: – […] 17/11/2021
Finanças e Tributação Aprovada a proposta que viabiliza empréstimo internacional para BRDE A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que viabiliza a contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A operação de crédito será feita para financiar projetos municipais para […] 17/11/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): – Adrianinho (PT); – Sargento Lima (PL); – Mauricio Eskudlark (PL); – Adrianinho (PT) 2; – Sargento Lima (PL) 2; – Mauricio Eskudlark (PL) 2. 17/11/2021
Comissões Finanças aprova PL que visa garantir mais transparência nas contratações públicas O projeto de lei que institui boas práticas de transparência em contratações públicas foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A medida é válida para órgãos vinculados ao Executivo catarinense. Ela prevê que todas as contratações públicas devem ser divulgadas em contas de mídias sociais da unidade contratante, além dos […] 17/11/2021
Comissão de Trabalho Assembleia debate unificação de nomenclatura para cargos de oficial de Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei complementar que prevê a transformação dos cargos de oficial da infância e juventude para oficial de Justiça e avaliador. A proposta também altera o nome do cargo de comissário da infância e juventude para oficial de Justiça. […] 17/11/2021
Comissão de Saúde Audiência pública vai debater enfrentamento da dengue em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater o enfrentamento dos casos de dengue registrados na Região Norte de Santa Catarina e na Grande Florianópolis. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), a partir de uma sugestão da […] 17/11/2021
Comissões Comissão Mista vai pedir informações sobre quadro de pessoal dos portos catarinenses Deputados se reuniram nesta terça-feira (16) em uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos de Santa Catarina. O grupo é formado por parlamentares das comissões de Economia, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Volnei Weber […] 16/11/2021
Segurança Comissão que discute plano de carreira dos praças militares é prorrogada As atividades da Comissão Mista que discute o plano de carreira dos praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar foram prorrogadas por mais 60 dias. A votação do requerimento ocorreu nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. 16/11/2021
Economia Alesc lança Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura A Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16). O objetivo do colegiado é discutir, debater, apoiar e encaminhar ações e sugestões de mudanças para enfrentar os desafios das demandas do setor. O grupo tem como meta a resolução de problemas, defesa, proteção e auxílio aos criadores de abelhas […] 16/11/2021
Sessão ordinária Deputados criticam Fesporte por falha na inscrição de atletas paralímpicos em competição Na Sessão Ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, deputados criticaram a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) por não inscrever na competição Paralimpíadas Escolares, aproximadamente 100 jovens atletas paralímpicos. Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PSL); – deputado Fernando Krelling (MDB). 16/11/2021