Plenário Aprovada notificação compulsória de alterações indicadas no teste do pezinho A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que obriga laboratórios das redes pública e privada a notificarem as autoridades de saúde quando houver alguma alteração indicada em resultado de exame de triagem neonatal, conhecido como o teste do pezinho. A proposição é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Entrevista com: […] 23/11/2021
Plenário Assembleia aprova projeto que viabiliza financiamento a prevenção de desastres naturais O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que viabiliza a oferta de uma linha de crédito para os municípios realizarem obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. A proposta autoriza o Poder Executivo a dar contragarantia à garantia oferecida pelo Governo Federal na contratação de empréstimo […] 23/11/2021
Moção de Aplauso Deputado presta homenagem a treinador do canil setorial de Xanxerê Nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Marcius Machado (PL) entregou moção de aplauso ao cabo Edemar Luiz da Silva, da Polícia Militar do Estado. A homenagem se deve aos serviços prestados pelo militar no canil setorial do município de Xanxerê. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL); – cabo Edemar Luiz […] 23/11/2021
Plenário Passaporte sanitário é criticado em Plenário O passaporte sanitário como medida para mitigar a contaminação de covid-19 foi assunto durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23). Entrevista com: – deputado Felipe Estevão (PSL). 23/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova criação do Programa Jovem Empreendedor Rural A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A política pública é estruturada em quatro eixos: educação empreendedora; capacitação técnica; difusão de tecnologias no meio rural e inserção do jovem empreendedor do campo nos sistemas de produção agropecuários, com acesso facilitado ao […] 23/11/2021
Constituição e Justiça Avança projeto que garante ampliação do Programa Juro Zero A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto do governo estadual que pretende alterar a lei que criou o Programa Juro Zero. O objetivo é assegurar a continuidade da ação voltada aos microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta do Executivo é aumentar os valores anuais que Agência de Fomento do Estado, o […] 23/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que define prazos para retorno de consulta médica A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que regulamenta o prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da matéria e presidente da CCJ. 23/11/2021
CCJ Proposta sobre acessibilidade em aulas remotas é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que estabelece critérios para acessibilidade em aulas remotas das escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei que cria Centros de Terapia Assistida por Animais para Pessoas […] 23/11/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (23): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Felipe Estevão (PSL); 23/11/2021
CCJ CCJ aprova projetos de auxílio e infraestrutura para as escolas do estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei de autoria do governador do Estado que institui a bolsa-atleta de Santa Catarina. Outro projeto aprovado pelo colegiado estabelece o procedimento para construção ou reforma de quadras poliesportivas e estruturas de salas modulares nas escolas da rede pública […] 23/11/2021
