CCJ CCJ aprova medida sobre manutenção de medidores de energia elétrica solar em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL) que regulamenta a vistoria e a substituição de medidores bidirecionais de consumo e geração de energia elétrica solar nas unidades de consumo no Estado. A proposta tem a finalidade de preservar os […] 30/11/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de órgão para solução de conflitos e novos cargos de procurador em SC O projeto de lei complementar que prevê a criação de novas vagas de procurador do Estado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O texto altera a estrutura da Procuradoria Geral do Estado para criar novas vagas, em substituição a cargos comissionados. A CCJ aprovou o projeto com […] 30/11/2021
Segurança Pública Proposta de alteração na carreira da Polícia Civil é entregue na Alesc A Assembleia Legislativa vai começar a analisar a proposta que estabelece alterações no estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina. O projeto faz parte do pacote de proposições que deverá ser enviado ao parlamento pelo governo do Estado e que trata principalmente da reposição salarial do funcionalismo público. O texto que contempla os servidores da […] 30/11/2021
Agricultura Descarte de lixo tóxico é debatido na Assembleia Legislativa A destinação final correta de embalagens vazias de defensivos agrícolas foi o tema central desta terça-feira (30) na Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – Sandra Rodriguês, presidente da Federação Nacional das Associações de Centrais e Afins. 30/11/2021
Constituição e Justiça Projeto que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo em SC é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). 30/11/2021
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa realizou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (29). A homenagem é a maior distinção do Parlamento e premia personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em benefício do estado. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc; […] 29/11/2021
Audiência Pública Assembleia promove debate sobre mudança na distribuição da receita ICMS A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (1) audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do governo do estado que muda a repartição da parte da receita do ICMS destinada pelo Poder Executivo aos municípios. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 29/11/2021
Empreendedorismo SC Mais Renda Empresarial auxilia empreendedores prejudicados pela pandemia Desde julho deste ano, micro e pequenos empreendedores podem contar com auxílio do programa SC Mais Renda Empresarial no enfrentamento de prejuízos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. A iniciativa é resultado de uma Medida Provisória do governo do estado que foi analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa para virar uma lei estadual […] 29/11/2021
Unale Uso de novas tecnologias em legislativos estaduais é destaque em conferência da Unale O uso de novas tecnologias nos legislativos estaduais implantadas no período da pandemia de Covid-19 foi um dos destaques da 24ª edição da Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizada em Campo Grande (MS). Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Ivan Naatz (PL). 26/11/2021
Agora é lei Sancionada lei que permite animais nos sistemas de transporte intermunicipal Santa Catarina tem uma nova lei que autoriza a presença de animais domésticos de pequeno e médio porte nos sistemas de transporte intermunicipal, desde que estejam acompanhados de seus tutores. A iniciativa é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). 26/11/2021
