Plenário Aprovada consolidação das leis de combate à violência contra mulher A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que consolida a legislação estadual que estabelece políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD) reúne em apenas uma norma um total de 12 leis que tratam do tema. E os deputados também aprovaram proposta do Governo […] 16/12/2021
Plenário Aprovada proposta que retira veto a tatuagens para servidores militares Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que retira da legislação a regra que proíbe que servidores militares do Estado tenham tatuagens ou pinturas em extensas áreas do corpo ou expostas ao público quando do uso do uniforme das corporações. O texto é de autoria do deputado Milton Hobus […] 16/12/2021
Plenário Aprovado PL que dificulta circulação de carros com instalação irregular de GNV O Parlamento catarinense aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que busca dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão em situação de irregularidade. Estima-se que há cerca de 50 mil veículos com sistema de GNV instalado de forma clandestina em Santa Catarina. A proposta prevê que os postos de combustíveis […] 16/12/2021
Plenário Projeto define regras para patrocínio de eventos pelo governo estadual Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quinta-feira (16), projeto de lei que estabelece normas para que o Poder Executivo possa patrocinar eventos em Santa Catarina. São regras específicas de licitação e contratação, incluindo parcerias, válidas para a administração pública estadual direta, suas autarquias e fundações. A matéria de iniciativa do Governo do Estado tramitou […] 16/12/2021
Plenário Aprovado projeto que simplifica concessão de alvará dos Bombeiros Foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quinta-feira (16), projeto de lei do governo do estado que pretende agilizar a liberação de alvará de prevenção e segurança contra incêndio e pânico, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. 16/12/2021
Agronegócio Alesc aprova PL sobre indenização por abate de animais contaminados A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o projeto de lei que pretende agilizar o pagamento de indenizações pelo abate de animais contaminados por brucelose ou tuberculose. A proposta, de autoria do poder executivo, retira algumas exigências previstas na lei do fundo estadual de sanidade animal para o recebimento da indenização. 16/12/2021
Economia Alesc aprova regularização de dívidas de empresas junto ao Badesc O projeto de lei que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos Inadimplidos foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16). A proposta, apresentada pelo governo do estado, estabelece diretrizes para a regularização das dívidas de empresas catarinenses com o Badesc. 16/12/2021
CPI Alesc sedia lançamento do livro sobre a CPI dos respiradores Nesta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa sediou o lançamento do livro CPI dos Respiradores, o maior caso de fraude e corrupção no Estado de Santa Catarina. O autor da obra é o deputado Ivan Naatz (PL), que também foi o proponente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o caso no ano passado. […] 16/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16): – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Volnei Weber (MDB); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Silvio Dreveck (PP). 16/12/2021
Especial Na Estrada #05 – com Mauro de Nadal (MDB) A rotina do deputado Mauro de Nadal (MDB) fora da Assembleia Legislativa é o tema do episódio. A gente acompanha um roteiro do parlamentar em vistorias de obras e visitas a comunidades e a lideranças do oeste catarinense. 16/12/2021
