Serviço Público Comissões aprovam nove propostas dos poderes do Estado As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram aprovadas nove propostas de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […] 15/12/2021
Institucional Parlamento recebe vereadores mirins de Itapiranga A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (15), os vereadores mirins de Itapiranga em visita institucional. Entrevista com: – Aline Reis, vereadora mirim de Itapiranga. 15/12/2021
Moção de Aplauso Radialista recebe moção de aplauso pelos 50 anos de atuação O radialista Renei Roberto Popper recebeu moção de aplauso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), pelos seus 50 anos de atuação no ramo jornalístico. A iniciativa foi proposta pelo deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevistas com: – Renei Roberto Popper, radialista da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro); – deputado Fabiano da Luz (PT), […] 15/12/2021
Plenário Assembleia aprova programa de conscientização contra violência nas escolas O parlamento catarinense aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD) que institui o Programa Time da Defesa nas escolas da rede pública de ensino do Estado. O objetivo é promover a prevenção da violência escolar e domética, do abuso sexual e do uso de drogas. Entrevista com: – deputado […] 15/12/2021
Moção de Aplauso Alesc homenageia guardas municipais por socorro a pessoa com alzheimer Nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, os guardas municipais de Tubarão Luciano da Silva e Lucas da Silva Maia receberam moção de aplauso por localizar e levar uma pessoa com Alzheimer de volta aos familiares. A honraria foi proposta pelo deputado Jessé Lopes (PSL). Entrevistas com: – Luciano da Silva, guarda municipal de Tubarão; – […] 15/12/2021
Moção de Aplauso Deputado homenageia escola de Urussanga O deputado Ismael dos Santos (PSD) homenageou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a Escola de Educação Básica Barão do Rio Branco. A instituição recebeu moção de aplauso pelos seus 80 anos de funcionamento. Entrevistas com: – Simone das Graças Nogueira Feltrin, diretora do colégio; – deputado Ismael dos Santos (PSD), proponente da homenagem. 15/12/2021
Plenário Alesc aprova emissão de diploma digital nas universidades Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui o Diploma Digital nas instituições de ensino superior públicas e privadas do sistema estadual de educação de Santa Catarina. O texto determina que o documento seja expedido conforme norma específica do Ministério da Educação, quando solicitado pelo aluno. A matéria […] 15/12/2021
Direitos Humanos Avança projeto que consolida leis de combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que consolida a legislação de combate à violência contra a mulher em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). Também foi aprovado pelo colegiado projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a […] 15/12/2021
Plenário Deputados aprovam corte de árvores de espécie exótica O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que permite o corte das árvores de espécie exótica Spathodea Campanulata. O texto, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), inclui a medida em uma lei estadual que desde 2019 proíbe o plantio e produção de mudas do vegetal em Santa Catarina. […] 15/12/2021
Economia Comissão aprova projeto de lei que privatiza loterias estaduais Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que privatiza o serviço das loterias estaduais. A matéria é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Também foi aprovado no colegiado, projeto de lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) que proíbe a exclusão […] 15/12/2021
