Finanças e Tributação Habitação popular e incentivo fiscal são temas de projetos aprovados na Finanças Dois projetos de lei de autoria do governo do Estado, um sobre incentivos fiscais e outro sobre habitação popular, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). 20/12/2021
Comissões Projeto que garante transparência sobre notas fiscais eletrônicas vai a Plenário Nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou projeto de lei que impõe à administração pública estadual, o acesso às informações sobre notas fiscais eletrônicas emitidas. Também foi aprovado pela comissão projeto de lei que obriga hospitais filantrópicos que utilizam recursos públicos estaduais a manter […] 20/12/2021
Pesca Comissão aprova proibição à captura de caranguejos-uçá A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (20) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que proíbe a captura e a comercialização, em Santa Catarina, de caranguejos da espécie "Ucides Cordatus", popularmente conhecidos como caranguejos-uçá. 20/12/2021
Agora é lei É lei: alterações no teste do pezinho devem ser notificadas Já está em vigor a lei que obriga laboratórios das redes pública e privada a notificarem as autoridades de saúde quando houver alguma alteração indicada em resultado de exame de triagem neonatal, conhecido como o teste do pezinho. O autor da lei é o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A proposta foi sancionada pelo governador […] 20/12/2021
Agora é lei Sancionada proposta que veda homenagem a pessoas inelegíveis Proposta do deputado Bruno Souza (Novo) aprovada por unanimidade em novembro pela Assembleia Legislativa foi sancionada pelo governador Carlos Moisés. A iniciativa veda a concessão de homenagens, comendas, honrarias, condecorações e outros tipos de reconhecimentos, como título de cidadão catarinense, concedidos pela Administração Pública em Santa Catarina às pessoas consideradas inelegíveis pela Lei Complementar federal […] 20/12/2021
Campanha Campanha #BoraVotar incentiva jovens a participar do processo eleitoral Incentivar jovens de 16 e 17 anos a participar do processo eleitoral, mesmo que para eles o voto seja facultativo. Esse é o objetivo da campanha nacional #BoraVotar, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o mês de setembro. Outra forma para estimular a adesão desse público é o sorteio de 150 aparelhos celulares apreendidos […] 17/12/2021
Agora é lei Sancionada lei que garante instalação de brinquedos adaptados em parques em SC Já está em vigor a lei que garante a disponibilização de brinquedos adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes e áreas de lazer em Santa Catarina pertencentes ao poder público. Entrevista com: – deputado Ricardo Alba (PSL). 17/12/2021
Podcast Redação Final #114 A proposta que estabelece punições para quem promove corridas de cães em Santa Catarina é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos aprovados na semana pelo Parlamento. A gente também explica a matéria que reduz a burocracia sobre regras de prevenção de incêndios. Além disso, comenta a iniciativa que traz nova […] 17/12/2021
Debate Alesc debate sobre práticas integrativas e complementares em saúde A Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (16) uma reunião ampliada para apresentação dos resultados de trabalhos desenvolvidos pelo Observatório Catarinense de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – Kiciosan Galli, representante da Universidade do Estado de Santa Catarina e gestora do observatório; – Elvis Giacomin, representante da Universidade Federal […] 16/12/2021
Plenário Assembleia aprova regulamentação do funcionamento da Ceasa A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), projeto de lei do Poder Executivo que define regras para a organização e o funcionamento das unidades administradas pela Ceasa, as centrais de abastecimento que distribuem e comercializam produtos hortifrutigranjeiros e outros alimentos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo. 16/12/2021
