Plenário Parlamento aprova proibição de corrida de cães em Santa Catarina Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto de lei que inclui as corridas de cães entre as práticas punidas com multa pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 15/12/2021
Plenário Aprovada logística reversa de medicamentos em Santa Catarina Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que institui, em Santa Catarina, a logística reversa de medicamentos de uso humano ou veterinário. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB) 15/12/2021
Segurança Pública Comissão aprova projetos relacionados a segurança pública do Estado A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) Projeto de Emenda à Constituição de autoria do Governo do Estado que altera o nome do Instituto Geral de Perícias para Polícia Científica. O colegiado também aprovou projeto de autoria do Governo do Estado que trata da carreira e promoção das praças militares […] 15/12/2021
Bancadas Bancada do Oeste faz balanço anual das ações em defesa da região Os deputados integrantes da Bancada do Oeste realizaram, nesta quarta-feira (15), a última reunião do grupo em 2021. Na ocasião, os parlamentares fizeram um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano em defesa da região. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Bancada do Oeste; – Thiago Vieira, secretário estadual da Infraestrutura e […] 15/12/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (15): – Jessé Lopes (PSL); – Muricio Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL). 15/12/2021
Comissão de Trabalho Avança na Alesc projeto que abre espaços esportivos de colégios à comunidade A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), proposta que prevê a abertura dos espaços esportivos dos colégios à comunidade. De acordo com o projeto, quadras polivalentes, campos de futebol e espaços similares serão disponibilizados em horários que não coincidam com os das atividades escolares.O autor da matéria, […] 15/12/2021
Agricultura Familiar Proposta do governo que desburocratiza pagamento do Fundesa vai a Plenário Os deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (15), proposta do governo que tem por objetivo desburocratizar e agilizar a liberação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). Entrevista com: – deputado José Milton scheffer (PP). 15/12/2021
Trabalho e Serviço Público Comissão aprova proposta que dá ao praça direito a voto na promoção Durante a reunião desta terça-feira (15) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, os deputados que integram o colegiado aprovaram proposta do governo estadual que altera a Lei Complementar 318, de 2006. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 15/12/2021
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto de política estadual de turismo comunitário Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15) foi aprovado projeto de lei que institui a política estadual de turismo de base comunitária. A proposição é de autoria da deputada Paulinha (sem partido). 15/12/2021
Finanças e Tributação PL que isenta refugiados de pagar taxa de revalidação de diploma é aprovado na Finanças Durante a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15) foi aprovado projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de pessoas refugiadas e apátridas em situação de vulnerabilidade no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada […] 15/12/2021
