Finanças e Tributação Finanças aprova presença de fisioterapeutas em tempo integral em hospitais Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que obriga a permanência de fisioterapeutas durante as 24h do dia em hospitais e clínicas públicas, privadas ou filantrópicas. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL) e foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). 01/12/2021
Municípios Fecam apresenta proposta sobre PEC que altera distribuição do ICMS Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01), a Federação Catarinense dos Municípios propôs mudanças ao texto do projeto de emenda constitucional que altera os critérios de repasse do ICMS aos municípios. Entrevistas com: – Lari Nora, representante do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M); […] 01/12/2021
Comissão de Saúde PL prioriza atendimento para renovação de laudo médico de pessoa com deficiência A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que quer garantir atendimento prioritário à pessoa com deficiência para atualização de laudo médico que ateste sua condição. A proposta vale para unidades públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 01/12/2021
Saúde Comissão vai discutir saúde mental e consequências da pandemia A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater saúde mental e conscientização sobre os desdobramentos da pandemia de Covid-19. A proposta aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Saúde é do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT). De acordo com o parlamentar, é necessário discutir o impacto das mudanças no cotidiano das […] 01/12/2021
Audiência Pública CCJ promove audiência pública para debater passaporte sanitário Nesta quinta-feira (02), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública para debater a possibilidade de proibição da exigência de passaporte sanitário no Estado. A reunião terá a participação de entidades, autoridades e cidadãos. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PSL). 01/12/2021
Plenário Parlamento aprova iniciativa de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei do deputado Ismael dos Santos (PSD) que cria em Santa Catarina uma nova medida de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. A proposta reserva para esse grupo pelo menos 5% das vagas de trabalho previstas nos […] 30/11/2021
Sessão ordinária Deputado critica passaporte sanitário Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30), o deputado Jessé Lopes (PSL) utilizou a tribuna para criticar iniciativas de adoção do passaporte sanitário. Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PSL). 30/11/2021
Moção de Aplauso Dona Uda recebe homenagem na Alesc pelos serviços prestados aos catarinenses A Assembleia Legislativa entregou, nesta terça-feira (30), moção de aplauso para Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, conhecida como Dona Uda, pela dedicação e iniciativa em busca de inclusão social e ações afirmativas. A homenagem foi proposta pelo deputado Julio Garcia (PSD) e pelo deputado João Amin (PP), atendendo a indicação feita pela Coordenadoria de […] 30/11/2021
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (30): – Altair Silva (PP); – Jessé Lopes (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Bruno Souza (Novo). 30/11/2021
CCJ PL que simplifica concessão de alvará de prevenção contra incêndios é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que altera a Lei nº 16.157, de 2013, sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O principal ponto do projeto trata da simplificação […] 30/11/2021
