Unale Conferência da Unale debate impacto da pandemia e legislação eleitoral A 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale, teve início nesta quarta-feira (24), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Entre os destaques do evento estão as discussões sobre a legislação no período eleitoral e o impacto da pandemia de covid-19 nas ações dos parlamentos dos Estados. Entrevista com: […] 24/11/2021
Plenário Conservação de escola de Vargem Bonita é destaque em Plenário Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) se pronunciou a respeito da conservação da Escola de Educação Básica Vitório Roman, em Vargem Bonita, no meio oeste catarinense. De acordo com o parlamentar, em agosto de 2020 a unidade de ensino teve o telhado danificado após intensa […] 24/11/2021
Ministério Público Procurador-Geral de Justiça apresenta relatório de gestão do MPSC na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (24), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comim. Ele utilizou a tribuna do Parlamento para apresentar o relatório de gestão institucional do órgão durante o primeiro ano de pandemia de Covid-19 no Estado. Entrevista com: – Fernando da Silva Comim, procurador-geral de Justiça do […] 24/11/2021
Economia Comissão aprova regulamentação do esporte eletrônico em Santa Catarina A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) que trata da regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC). 24/11/2021
Comissões PL que obriga condenados a pagar despesas hospitalares das vítimas é aprovado em Comissão A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido) que obriga condenados por crimes a ressarcir suas vitimas das despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. Entrevista: […] 24/11/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (24) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (24): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Jair Miotto (PSC); – Sargento Lima (PL). 24/11/2021
Finanças e Tributação Projeto pretende dificultar circulação de carros movidos a GNV em situação irregular A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei para dificultar a circulação de carros movidos a gás natural que estão em situação de irregularidade. Estima-se que há cerca de 50 mil veículos com sistema de GNV instalado de forma clandestina em Santa Catarina. A proposta prevê […] 24/11/2021
Finanças e Tributação Comissão aprova campanha de conscientização sobre cuidados aos idosos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui a “Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. O objetivo é orientar e conscientizar a população sobre os cuidados aos idosos e as consequências do abandono afetivo e financeiro por parte dos familiares. 24/11/2021
Serviço Público Comissão Especial aprova indicações para comando da Aresc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa sabatinou nesta quarta-feira (24) o jornalista João Carlos Grando e o engenheiro Silvio César dos Santos Rosa. Ambos foram indicados para assumir a diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, a Aresc. João Grando foi indicado para o cargo de presidente e Sílvio César, de […] 24/11/2021
Evento Comissão de Educação promove palestra sobre incentivo à cultura Teve início nesta terça-feira (23), o ciclo de palestras online sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do Estado. A iniciativa é da Comissão de Educação do Parlamento. A proposta do seminário é que, ao final de três dias, seja formulado um relatório com todas as dúvidas a serem sanadas sobre o tema. O […] 24/11/2021
