CCJ CCJ aprova proposta que impede a contratação de agentes públicos que cometem crimes sexuais Passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (21), a proposta do deputado Jessé Lopes (PSL) que impede a contratação de agentes em cargos públicos que respondem judicialmente por crimes sexuais. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL). 21/09/2021
CCJ CCJ aprova PL para expandir conexão de internet nas áreas rurais de SC Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), foi aprovado projeto de lei de autoria do Governador do Estado, que tem o objetivo de isentar empresas de telecomunicação de taxas para a utilização de postes já existentes na zona rural, com o objetivo de facilitar a prestação de serviços de telecomunicação […] 21/09/2021
CCJ CCJ aprova PL para evitar fraudes em locação de automóveis em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), foi aprovado projeto de lei que determina que as empresas locadoras de veículos no Estado de Santa Catarina têm o dever de informar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre delitos de apropriação indevida ou estelionatos que envolvem veículos de sua propriedade. […] 21/09/2021
Comissões Audiência pública e seminário vão debater direitos da pessoa com deficiência A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre a importância da intervenção de fonoaudiologia e de terapia ocupacional para pessoas com deficiência e a falta de profissionais dessas áreas em instituições especializadas no estado. A realização do evento foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência durante reunião na manhã […] 21/09/2021
Comissões PL reconhece doentes renais crônicos e transplantados como pessoas com deficiência Avança na Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica e transplantados renais como pessoas com deficiência. A proposta garante a essa parcela da população os benefícios estabelecidos na Lei estadual 17.292, de 2017, que reúne os direitos das pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado Coronel […] 21/09/2021
Educação Ciclo de seminários virtuais debate construção de pensamento científico nas escolas A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, vinculada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deu início ao ciclo de seminários virtuais para debater o tema “Escola é Lugar de Ciência”. O primeiro encontro ocorreu nessa segunda-feira (20), com a presença do ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso […] 21/09/2021
Educação Grupo de trabalho debate medidas de combate à evasão escolar O grupo de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (20) uma reunião para discutir programas e campanhas voltados ao combate à evasão escolar no estado. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do […] 20/09/2021
Suinocultura Frigoríficos catarinenses pedem redução da carga tributária Legislação tributária, licenças ambientais e a inspeção das plantas frigoríficas. Estes foram temas da reunião realizada nesta segunda-feira (20) entre deputados estaduais e representantes do governo do Estado, de frigoríficos de pequeno e médio porte de Santa Catarina. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento, a pedido […] 20/09/2021
Moção de Aplauso Parlamento homenageia atletas Bruno Fontes e Thiago Tavares A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, duas moções de aplauso em reconhecimento a personalidades do esporte que representam Santa Catarina: Bruno Fontes, da vela; e Thiago Tavares, das artes marciais. Entrevistas com: – atleta Bruno Fontes; – deputado Tiago Frigo (PSL), proponente das moções de aplauso. 17/09/2021
Podcast Redação Final #101 O novo episódio do podcast da Alesc destaca o projeto aprovado para apoiar o combate à violência contra pessoas com deficiência. A gente também comenta o debate sobre a carreira dos praças militares do Estado e a iniciativa para aumentar a segurança no abastecimento de automóveis com gás natural. 17/09/2021
