CCJ CCJ aprova novas regras para benefício assistencial para gestações múltiplas Durante a reunião da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), os deputados analisaram projeto de autoria do Governo do Estado que prevê a criação de nova lei para benefício financeiro concedido nos casos de gestação múltipla em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 19/10/2021
Projeto IFSC e Celesc apresentam iniciativa para conversão de carros à combustão em elétricos Foi apresentado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, um projeto para conversão de veículos à combustão em automóveis elétricos para utilização em frotas públicas. A proposta foi detalhada durante reunião conjunta das Comissões de Economia e de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento. Entrevistas com: – professor Adriano Andrade Bresolin, coordenador do projeto; – deputado Jair Miotto […] 19/10/2021
Notícias Miss Santa Catarina visita a Assembleia Legislativa Nesta terça-feira (19), Bruna Valim, a Miss Santa Catarina 2021, visitou o Parlamento Catarinense. A modelo, que é a primeira mulher negra a ser escolhida pelo concurso no estado, vai disputar com outras 26 candidatas brasileiras o título de Miss Brasil, e a possibilidade de concorrer ao Miss Universo. Entrevistas com: – Bruna Valim, Miss […] 19/10/2021
CCJ PL que amplia a transparência nas contratações públicas é aprovado na CCJ O projeto de lei que amplia a transparência nas contratações públicas em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. A medida, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), prevê que todas as contratações feitas pelo poder público sejam divulgadas nas redes sociais do órgão […] 19/10/2021
Vetos CCJ vota pela rejeição de veto à inclusão de feiras e eventos como atividades essenciais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (19), pela rejeição ao veto do governador ao projeto de lei que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina. 19/10/2021
CCJ PL que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência vai a Plenário Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência. A proposta passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, e de Defesa das Pessoas com Deficiência. Retornou para a CCJ para análise de emenda e foi aprovada na reunião desta segunda-feira (19). […] 19/10/2021
Serviço Público Instalada comissão mista que vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Já foram abertos os trabalhos da comissão mista da Assembleia Legislativa que vai analisar de forma conjunta os projetos encaminhados pelo governo sobre reajustes salariais para servidores públicos do Estado. O grupo também vai tratar da revisão de planos de carreiras e vencimentos do funcionalismo. A reunião de instalação do colegiado foi realizada na manhã […] 19/10/2021
Audiência Pública O futuro da comunidade universitária de São José é debatido no Parlamento O futuro do Centro Universitário de São José, ameaçado de fechar pela prefeitura, foi tema de debate na audiência pública realizada nessa segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa. A iniciativa de levar o assunto para o Parlamento foi da presidente da Comissão de Educação Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – deputada Luciane […] 19/10/2021
Criança e adolescente Alesc vai promover curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos Nesta segunda-feira (18), durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, foi aprovado requerimento de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que solicita a realização de um curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 18/10/2021
Homenagem Parlamento celebra 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer A Assembleia Legislativa homenageou na noite de sexta-feira, 15 de outubro, a Rede Feminina de Combate ao Câncer em Santa Catarina, pelos sessenta anos de fundação. A trajetória da entidade foi celebrada durante Sessão Solene realizada no município de Cunha Porã, no oeste catarinense. A solenidade foi realizada por iniciativa do presidente do Parlamento, o […] 17/10/2021