Comissão de Saúde Audiência pública debate gestão do Samu e centros para reabilitação pós-Covid Parlamentares e representantes da Secretaria de Estado da Saúde debateram, nesta quarta-feira (29), os problemas na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a necessidade de implantação de centros de referência para reabilitação pós-Covid no estado. Os assuntos ganharam destaque na audiência pública sobre a prestação de contas do governo estadual na […] 29/09/2021
Audiência Pública Secretaria de Saúde presta contas das ações do 2º quadrimestre de 2021 Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (29), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta entre os meses de maio e agosto de 2021. A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A apresentação do relatório aos deputados é uma obrigação prevista em […] 29/09/2021
Economia Comissão aprova restrições para decretos de fechamento do comércio em SC Durante a reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram Projeto de Lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL) que cria restrições para a edição de decretos estaduais de fechamento de estabelecimentos comerciais devido à pandemia de Covid-19. O texto busca impedir a imposição desse tipo de medida […] 29/09/2021
Últimas notícias Com apoio da Alesc, orçamento do Estado para 2022 prevê superávit Com o avanço no diálogo e a aprovação de importantes projetos de lei pela Assembleia Legislativa, o governo do Estado projeta para o ano que vem um orçamento superavitário. A previsão consta do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022, encaminhada pelo governo ao legislativo, nesta quarta-feira (29). Entrevistas com: – Paulo Eli, secretário de […] 29/09/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova incentivo à doação de projetos para reforma de escolas Projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), quer incentivar a doação de projetos de engenharia para a reforma de escolas. 29/09/2021
Projeto de Lei Finanças aprova projeto que estabelece protocolos sanitários para entregas a domicílio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), com três votos contrários, o projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que estabelece o cumprimento de protocolo sanitário para empresas que realizam serviços de entrega a domicílio. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo). 29/09/2021
Saúde Dia Mundial do Coração é comemorado nesta quarta-feira (29) Nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, é celebrado o Dia Mundial do Coração. A data é lembrada com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter bons hábitos e preservar a saúde do coração. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; – Vinícius […] 29/09/2021
Plenário Parlamento rejeita veto a manual de manutenção de obras públicas Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta terça-feira (28) o veto do Governador do Estado ao projeto de lei que cria a figura do Manual de Manutenção nas obras contratadas pelo poder público estadual. Com isso, o texto será transformado em lei em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo). 28/09/2021
Plenário Assembleia aprova mudanças na regulamentação do queijo de leite cru Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto de decreto legislativo que suspende a validade de parte da regulamentação da lei dos queijos artesanais de leite cru em Santa Catarina. A Lei Estadual 17.486 está em vigor desde 2018 e trata da produção e comercialização do produto. O texto foi regulamentado por um decreto […] 28/09/2021
Plenário Aprovada garantia de acompanhante para pessoa com deficiência internada com Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que assegura a presença de acompanhante, familiar ou cuidador, em caso de internação hospitalar por Covid-19 de pessoa com deficiência ou pessoa com autismo. A proposta de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL) é válida tanto para a rede pública quanto para a rede privada […] 28/09/2021
