CCJ Comissão aprova proposta de criação de parques industriais em Santa Catarina Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 221/2021, de autoria deputada Paulinha (sem partido). A proposta prevê a criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. De acordo com o texto, o objetivo é promover atividades científicas e tecnológicas como estratégias para […] 26/10/2021
CCJ Aprovada na CCJ proposta que proíbe corridas de cães em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, para proibir a realização de competições de corridas de cães e abandono de animais domésticos. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: – […] 26/10/2021
CCJ CCJ rejeita veto a aviso sobre chegada de remédios nos postos de saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (26), pela rejeição ao veto do governador ao projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a cadastrarem o celular de pacientes, com o objetivo de informar se o remédio está […] 26/10/2021
CCJ Isenção em taxa de concursos públicos poderá ser estendida para doadoras de leite materno O projeto de lei que prevê isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos em Santa Catarina para doadoras de leite materno foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovado o projeto de lei que proíbe a utilização de verba pública em […] 26/10/2021
Comissões Comissões votam PLC da previdência complementar nesta quarta-feira (27) O projeto de lei complementar que prevê o pagamento de um bônus em dinheiro para os servidores estaduais que migrarem para a previdência complementar deverá ser votado nas comissões da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26). Se aprovada, a proposta estará pronta para ir a Plenário. Entrevista: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de […] 26/10/2021
Sessão Especial Alesc homenageia Associação dos Jornais do Interior de SC pelos 40 anos Uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de fundação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC) marcou a noite da última segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP); – José Roberto Deschamps, Presidente da Adjori/SC; – Daniela Reinehr, vice-governadora do Estado. 26/10/2021
Audiência Pública Assembleia Legislativa debate em Joinville a criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na noite de segunda-feira (25), sobre a proposta de criação de três novas regiões metropolitanas, de Joinville, Jaraguá do Sul e Planalto Norte, integrando 26 municípios. O debate foi na Câmara de vereadores de Joinville. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP); […] 26/10/2021
Audiência Pública Audiências públicas pelo Estado vão debater revisão do Código Ambiental Nas próximas semanas, a Comissão Mista formada na Assembleia Legislativa para revisar o Código Ambiental de Santa Catarina vai promover oito audiências públicas pelo Estado. O objetivo é reunir sugestões para modernizar a legislação ambiental catarinense, que já tem mais de doze anos. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente do colegiado. 25/10/2021
Audiência Pública Rompimento de barragem na Lagoa da Conceição completa 9 meses; assunto foi tema de debate Nesta segunda-feira (25), o rompimento da lagoa artificial da Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, completou 9 meses. O caso foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – Allyson Alberto Mazzarin, procurador […] 25/10/2021
Institucional Assembleia capacita assessores parlamentares para inserção de emendas impositivas no sistema da Casa A inserção de emendas parlamentares impositivas no SOE (Sistema do Orçamento Estadual) para o cadastramento do próximo ano foi apresentada nesta segunda-feira (25) aos assessores dos gabinetes dos 40 deputados da Assembleia Legislativa. Emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo estadual e indicada pelos deputados. Entrevista com: […] 25/10/2021
