Audiência Pública Em Concórdia, Comissão Mista discute mudanças no código ambiental catarinense Propostas de alterações no Código Ambiental de Santa Catarina foram discutidas por uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (28). Os municípios de Chapecó e Concórdia foram os primeiros a receber as audiências públicas que vão debater mudanças no regulamento. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão Mista; – deputado […] 29/10/2021
Audiência Pública Chapecó sedia primeira audiência pública sobre revisão do código ambiental de SC A Assembleia Legislativa deu início, nesta quinta-feira (28), a um ciclo de oito audiências públicas regionais para debater a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina. Os eventos são promovidos pela Comissão Mista formada no Parlamento para tratar do tema. O objetivo é acrescentar sugestões para modernizar a legislação ambiental do Estado, que já tem […] 29/10/2021
Sessão Especial Assembleia Legislativa celebra centenário de nascimento de Paulo Freire Uma sessão especial em homenagem aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, marcou a noite da última quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – Luiz Carlos Vieira, coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina; – Reinaldo Fleuri, representante do Instituto Paulo […] 29/10/2021
Podcast Redação Final #107 A regulamentação do ensino domiciliar é um dos destaques do episódio que traz um balanço dos projetos de lei aprovados na semana pela Assembleia Legislativa. A gente também explica a proposta que trata do transporte de animais domésticos nos ônibus intermunicipais e a iniciativa para o parcelamento de dívidas de ICMS de empresas afetadas pela […] 29/10/2021
Previdência Aposentadoria Especial nunca foi foco da discussão no Parlamento Ao contrário do que foi veiculado por grande parte da imprensa, o Projeto de Lei Complementar 16/2021 não previa a criação de aposentadoria especial para deputados e servidores comissionados. A proposta foi rejeitada em votação no plenário da Assembleia Legislativa na quarta-feira (27). O único ponto do projeto relacionado aos deputados e servidores comissionados era […] 28/10/2021
Lançamento Literário Livro marca 35 anos de associação de aposentados e pensionistas O lançamento de um livro marcou a comemoração dos 35 anos da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis (ASAPREV). Entrevista com: – Heloisa Dallanhol, autora do livro; – Marli Rita Roveda, presidente da ASAPREV. 28/10/2021
Debate Parlamento terá debate sobre gestão fiscal no Estado A gestão das contas públicas do Estado será tema de um debate na quarta-feira (03), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. A discussão terá a participação do deputado Bruno Souza (Novo) e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo). 28/10/2021
Plenário Outubro Rosa: prevenção do câncer de mama repercute na sessão Os deputados estaduais acompanharam, na sessão desta quinta-feira (28), a apresentação de um relatório de atividades da Associação Amor e União contra o Câncer (Amucc). A entidade coordena a campanha Outubro Rosa em Florianópolis. O movimento é dedicado à conscientização para a prevenção do câncer de mama. Entrevistas com: – Célia Fernandes, representante da Amucc; – […] 28/10/2021
Sessão ordinária Deputado destaca nova gestão da termelétrica Jorge Lacerda e projeto de transição Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), o deputado Jair Miotto (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar da mudança na gestão do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, instalado no município de Capivari de Baixo, no Sul do estado. O parlamentar ressaltou, ainda, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui a […] 28/10/2021
Plenário Parlamento aprova parcelamento de dívidas de ICMS em SC O apoio a setores prejudicados pela pandemia é o foco de uma proposta aprovada nesta quarta-feira (27) pelos deputados da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 330/2021 permite o parcelamento em até 120 prestações das dívidas de ICMS das empresas de transporte de passageiros e de cargas. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 28/10/2021