Plenário Deputado defende redução na cobrança do ICMS dos combustíveis Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Lima (PL) falou sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no preço dos combustíveis em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL). 06/10/2021
Municípios Aprovado em comissão projeto que cria novas regiões metropolitanas Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que institui as regiões metropolitanas de Joinville, do Planalto Norte e de Jaraguá do Sul. A matéria é de autoria da deputada Paulinha (sem partido) e tem o objetivo resolver, de forma interligada, as principais deficiências regionais. 06/10/2021
Meio Ambiente Comissão mista que revisa código ambiental vai promover debates pelo estado A Comissão Mista que tem o objetivo de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente aprovou a prorrogação do prazo de atuação por mais 60 dias. Com isso, o grupo vai realizar uma série de audiências públicas em todas as regiões do estado para ouvir sugestões de entidades para a construção de uma […] 06/10/2021
Educação Avança projeto para regulamentar a educação domiciliar em SC Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quarta-feira (06), os parlamentares aprovaram Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que dispõe sobre a educação domiciliar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT); – deputada Marlene Fengler (PSD). 06/10/2021
Plenário Deputado solicita a realização de mutirões de cirurgias eletivas no Estado Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Adrianinho (PT) solicitou a realização de mutirões de cirurgias eletivas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Adrianinho (PT). 06/10/2021
Plenário Aprovado projeto que impede contratação de empréstimos para aposentados por telefone A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que impede as instituições financeiras que atuam em Santa Catarina de ofertarem empréstimos ou financiamentos para aposentados ou pensionistas por meio de ligação telefônica. 06/10/2021
Institucional Cônsul-geral da Índia visita a Alesc A Assembleia Legislativa recebeu visita institucional do cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra nesta quarta-feira (6). O presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recepcionou o diplomata, que veio ao parlamento para conversar sobre parcerias comerciais entre Santa Catarina e o país asiático. Entrevistas com: – Amit Kumar Mishra, cônsul-geral da Índia em […] 06/10/2021
Previdência Estadual Prorrogada tramitação do PLC sobre migração de servidores para a previdência complementar Foi definido um novo calendário de tramitação do projeto de lei complementar que estabelece uma modalidade diferenciada de previdência para os servidores estaduais. A decisão de alterar o cronograma foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), em reunião conjunta dos três colegiados responsáveis pela análise da matéria: as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 06/10/2021
Institucional Assembleia Legislativa recebe cônsul-geral do Chile Nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa recebeu a visita do cônsul-geral do Chile no Sul do Brasil, Mario Arriagada. O diplomata foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Entrevistas com: – Mario Arriagada, cônsul geral do Chile no Sul do Brasil; – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa. 06/10/2021
Comissão de Saúde Comissão vai convidar secretário de Saúde para esclarecer licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento para convidar o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para esclarecer sobre o novo modelo de gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Santa Catarina (Samu). Foi aprovado, ainda, o projeto de lei que institui a Semana de Combate […] 06/10/2021
