Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (28): – Jair Miotto (PSC); – Marcius Machado (PL); – Ivan Naatz (PL). 28/10/2021
Plenário Assembleia aprova novas regras para entrada de bovinos e bubalinos em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que atualiza as regras sobre a entrada de bovinos e bubalinos de outros estados em Santa Catarina. O texto permite o ingresso de animais oriundos de áreas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. Entrevista com: […] 27/10/2021
Plenário Deputados aprovam regras para produção do queijo de leite cru O Parlamento estadual aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei do deputado João Amin (PP) que estabelece requisitos para regulamentação da produção artesanal do queijo colonial de leite cru em Santa Catarina. A proposta fixa uma série de diretrizes e critérios referentes à qualidade e à identidade do produto. Entrevista com: – deputado João Amin […] 27/10/2021
Plenário Parlamento aprova estatuto da Polícia Penal do Estado Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que cria o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. O texto, de autoria do Poder Executivo, define as funções institucionais da corporação e cria o plano de cargos e salários dos policiais penais, além de estabelecer o regime disciplinar da categoria. […] 27/10/2021
Plenário Parlamento rejeita incentivo à migração de servidores para previdência complementar O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que previa a criação de mecanismo de incentivo à migração de servidores estaduais para o sistema de previdência pública complementar. 27/10/2021
Plenário Parlamento aprova regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina A proposta de regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi aprovada na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar 3/2019 altera a legislação do sistema estadual de educação para incluir a previsão dessa modalidade. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), autor da proposta. 27/10/2021
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (27) Confira o pronunciamento dos deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (27): – Silvio Dreveck (PP). 27/10/2021
Institucional Sala de atendimento da Defensoria Pública é inaugurada na Alesc A sala para atendimento da Defensoria Pública Estadual nas dependências da Assembleia Legislativa foi inaugurada nesta quarta-feira (27). Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e tem o objetivo de facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à assistência jurídica gratuita. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia […] 27/10/2021
Moção de Aplauso Moção de Aplauso reconhece trabalho de entidade e policial catarinenses A Associação Amor e Graça, do município de Tubarão, no Sul catarinense, foi reconhecida com moção de aplauso na Assembleia Legislativa pelo programa Mercearia Solidária, que beneficia centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A homenagem foi entregue nesta quarta-feira (27) pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), autor da proposição. O parlamentar também entregou […] 27/10/2021
Segurança Pública Comissão aprova projetos relativos à segurança de idosos e militares Projeto de Lei que visa facilitar a denúncia de casos de violência contra idosos foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27). 27/10/2021
