Finanças e Tributação Finanças aprova aplicação de multa para condenados por pedofilia Condenados por crime de pedofilia poderão receber multa de R$ 55 mil em Santa Catarina. Isso é o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). A Comissão de Finanças também aprovou o projeto de lei que […] 20/10/2021
Comissão de Saúde Projeto dispensa CND federal de hospitais filantrópicos para convênios estaduais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos federais por hospitais filantrópicos nos casos de convênios firmados com o governo estadual para repasse de recursos destinados ao custeio e à manutenção dessas unidades. A condição para a dispensa da CND […] 20/10/2021
Comissão de Trabalho Comissão aprova restrição à contratação de condenados por crimes sexuais no serviço público Durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 207/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL). O texto proíbe a admissão de pessoas condenadas por crimes sexuais para cargo, emprego ou função no serviço público estadual, na administração direta ou indireta. Entrevista com: […] 20/10/2021
Segurança Pública Comissão Mista vai solicitar planos de carreira em discussão na PM e Corpo de Bombeiros A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que discute a carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar aprovou, nesta terça-feira (19), requerimentos solicitando às corporações informações sobre análises já feitas a respeito da construção de plano de carreira para a categoria. Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PL), presidente da Comissão […] 19/10/2021
Plenário Deputado pede maior apoio à agroecologia catarinense Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado Adrianinho (PT) falou sobre ações para transição agroecológica na produção de alimentos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Adrianinho (PT). 19/10/2021
Plenário Deputada questiona abordagens sobre agronegócio em atividades na UFSC Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Campagnolo (PSL) questionou a forma como o agronegócio é discutido em atividades na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PSL). 19/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Kennedy Nunes (PTB); – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Mauricio Eskudlark (PL); – Adrianinho (PT); – Bruno Souza ( Novo); – Sargento Lima (PL) 2; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Ivan Naatz ( PL); – Bruno […] 19/10/2021
Audiência Pública Audiência pública debaterá criação de três novas regiões metropolitanas Nesta terça-feira (19), durante a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, foi aprovado requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de criação das regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), presidente […] 19/10/2021
Educação Alesc recebe projeto para reajuste salarial e descompactação da carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (19) projeto de lei do Governo do Estado que prevê reajuste salarial e a descompactação da carreira do magistério público catarinense. O texto foi entregue ao presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), pelo secretário de Estado da Educação, o deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro, e também […] 19/10/2021
CCJ CCJ aprova medidas relacionadas à saúde pública do Estado Durante a reunião da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), os deputados analisaram medidas provisórias de autoria do Governo do Estado que alteram prazos de vigência de leis relacionadas ao combate à pandemia. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB). 19/10/2021
