Comissões Projeto de justiça restaurativa em escolas públicas busca resolver conflitos com diálogo A Assembleia Legislativa analisa um projeto que sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo, com a participação dos […] 03/06/2025
Comissões Projeto prevê multa para crime de importunação sexual que pode ultrapassar R$ 22 mil Um dos projetos em debate na Assembleia Legislativa pretende criar multa para quem cometer importunação sexual. É quando alguém pratica ato libidinoso sem o consentimento do outro, como beijos forçados, toques sem permissão ou mostrar partes íntimas. O objetivo da medida é combater esse tipo de crime, preservando a segurança e a dignidade das pessoas […] 02/06/2025
Comissões Comissão de Turismo recebe representantes do setor no Estado A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (25), representantes de Conventions & Visitors Bureau (CVB) do Estado para apresentação das demandas do setor. Esse tipo de organização atua na promoção e divulgação de municípios e regiões como destinos turísticos e de negócios. Entrevista com: – Rafael Miotto, presidente da Santa Catarina Convention & Visitors […] 28/05/2025
Comissões Projeto permite parcelamento do custo de instalação elétrica em residências Uma proposta em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que as concessionárias de energia elétrica que atuam em Santa Catarina possam oferecer aos consumidores a instalação do poste padrão nas residências e cobrar o valor desse serviço de forma parcelada na conta de luz em até 24 vezes. O projeto, de autoria do deputado Matheus […] 28/05/2025
Agricultura Comissão de Agricultura recebe presidente da Ceasa Até chegar à mesa do consumidor, os produtos hortifrutigranjeiros percorrem um longo caminho e a Ceasa – Centrais de Abastecimento de Santa Catarina exerce papel fundamental para conectar o produtor com o distribuidor e o comprador desses produtos. A comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião com a participação do […] 28/05/2025
Comissões Comissão debate cotas de pesca artesanal e industrial da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (27), os métodos de fiscalização das cotas de pesca artesanal e industrial da tainha em Santa Catarina. A reunião contou com a presença de representantes do Ibama, além de órgãos e entidades ligados ao setor. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 27/05/2025
Comissões Projeto cria política de saúde mental para agentes da segurança pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende criar uma política de saúde mental específica para agentes da segurança pública de Santa Catarina. A proposta reúne diversas ações para assegurar o bem-estar biopsicossocial dos profissionais dessa área. A iniciativa, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), é voltada a policiais civis, militares, penais […] 27/05/2025
Comissões Projeto quer ampliar acesso a mamografias para mulheres a partir de 40 anos Uma proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende ampliar o acesso a mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), busca promover a saúde feminina e detectar de forma precoce o câncer de mama. O foco é garantir a […] 20/05/2025
Comissões Atraso em obras em Blumenau é tema de debate na Alesc Em 2014, começaram as obras do Governo do Estado para uma nova ligação viária entre as cidades de Blumenau, Gaspar, Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí. O andamento dos trabalhos, no entanto, está paralisado desde agosto do ano passado. O atraso do projeto foi tema de debate na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia […] 20/05/2025
Comissões Comissão debate situação da rodovia SC-435 Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa recebeu uma comitiva de representantes de comunidades do sul do Estado para debater as atuais condições da rodovia SC-435, que liga os municípios de São Martinho e São Bonifácio. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), membro da Comissão de Assuntos Municipais; – Claudio […] 07/05/2025