Pronunciamento Dia Livre de Impostos repercute na sessão ordinária da Alesc Em 2025, Santa Catarina é o estado brasileiro com a maior participação no Dia Livre de Impostos. São mais de 1 mil empresas e 194 municípios envolvidos no movimento. Essa foi a informação divulgada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), Onildo Dalbosco, durante visita à Assembleia Legislativa nesta […] 29/05/2025
Sessão ordinária Deputado elogia o movimento Dia Livre de Impostos O Dia Livre de Impostos (DLI), uma iniciativa nacional promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) foi pauta na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28). O deputado Júnior Cardoso (PL) usou a tribuna para enaltecer o movimento programado para […] 28/05/2025
Pronunciamento Dados inéditos sobre autistas no Brasil são destaque na sessão ordinária A divulgação dos dados sobre pessoas com deficiência no Brasil, especialmente aqueles relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27). A deputada Janice Krasniak (Podemos) falou sobre os números levantados pelo IBGE no Censo de 2022 e publicados no dia 23 de maio. […] 27/05/2025
Pronunciamento Deputado critica gestão do Programa Universidade Gratuita Uma suposta queda no número de bolsas de estudo ofertadas pelo Programa Universidade Gratuita, do governo catarinense, foi apontada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27). O deputado Neodi Saretta (PT) afirmou na tribuna do Parlamento que recebeu relatos de estudantes catarinenses denunciando a situação. No entanto, o líder do governo na […] 27/05/2025
Sessão ordinária Deputado defende manutenção do contrato de agentes prisionais temporários O possível encerramento do contrato de mais de 800 agentes prisionais admitidos em caráter temporário (ACTs) pela Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri) foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21). O deputado José Milton Scheffer (PP) usou a tribuna para manifestar apoio à categoria e prometeu […] 21/05/2025
Sessão ordinária Parlamentar repercute ações de enfrentamento à violência sexual contra menores A luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes foi um dos destaques da sessão ordinária desta terça-feira (20). O deputado Mário Motta (PSD) usou a tribuna para falar sobre a campanha Maio Laranja, que dedica o mês à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra menores. Ele também […] 20/05/2025
Sessão ordinária Deputados questionam decreto que regulamentou canabidiol no SUS Na quinta-feira, 15 de maio, o governo do Estado publicou o decreto que trata da distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis para fins medicinais em Santa Catarina. A medida regulamenta a lei estadual 19.136/2024, aprovada pela Assembleia Legislativa. Apesar de ter sido aguardado por apoiadores da lei, o decreto está sendo criticado por […] 20/05/2025
Projeto de Lei Deputado anuncia projetos sobre IA, cibersegurança e mudanças climáticas Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15), o deputado Thiago Morastoni (Podemos) anunciou que vai apresentar nos próximos dias três projetos de lei para análise do Parlamento catarinense. Uma das propostas tem como objetivo garantir o uso ético, responsável e seguro da Inteligência Artificial (IA) na administração pública de Santa Catarina. Outra matéria […] 15/05/2025
Sessão ordinária Deputados repercutem ação da PM em Florianópolis Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), parlamentares usaram a tribuna da Alesc para defender ação da Polícia Militar de Florianópolis contra dois homens supostamente em situação de rua. O caso, registrado em vídeo por um morador do Centro da Capital, ocorreu na última segunda-feira. Na ocasião, os indivíduos que estavam deitados embaixo da marquise […] 14/05/2025
Sessão ordinária Alesc vai debater a criação do Dia da Família do Movimento Apaeano A deputada Janice Krasniak (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Dia da Família do Movimento Apaeano em Santa Catarina, a ser celebrado anualmente na data de 15 de maio. O objetivo é valorizar o protagonismo das famílias e incentivar ações de conscientização e mobilização social. A matéria prevê que o […] 14/05/2025
