Comissões Pesca subaquática é tema de debate na Alesc Nesta semana, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS) a convite da presidente do colegiado, deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevistas com: – Rogério Pizzato, vice-presidente da ACPS. 15/12/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (30): – Emerson Stein (MDB); – Fernando Krelling (MDB); – Sérgio Guimarães (União); – Ana Campagnolo (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Fabiano da Luz (PT). 30/11/2023
CCJ Comissão aprova política estadual de combate à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). Conforme a justificativa apresentada pela autora da proposta, é necessário adotar medidas preventivas para conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência sexual […] 28/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Oscar Gutz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 22/11/2023
Pesca Legislação pesqueira e pesca ilegal são debatidas em comissão A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (22), representantes da Polícia Militar Ambiental, que estiveram no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a legislação pesqueira vigente em Santa Catarina. Os militares também apresentaram dados sobre a pesca ilegal no estado. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo (PL), presidente do colegiado; – tenente-coronel […] 22/11/2023
Pesca Comissão debate desafios do setor pesqueiro catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (21), o secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Frigo. Durante o encontro, o representante do Poder Executivo apresentou um panorama do setor. Entrevistas com: – Tiago Frigo, secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina; – deputada Ana Campagnolo (PL), […] 21/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (14): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Delegado Egidio (PTB); – Sargento Lima (PL). 14/11/2023
Comissões Projeto obriga notificação de registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que obriga os cartórios de Registro Civil a notificar o Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Tutelar sobre casos de comunicação de nascimento feitos por pai ou mãe menor de 14 anos. O texto, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado […] 07/11/2023
Plenário Alesc aprova projetos de lei para proteção de crianças e adolescentes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), dois projetos de lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Um deles proíbe a utilização de verba pública em produtos, serviços, espaços ou eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes com conteúdos impróprios ao desenvolvimento psíquico. O outro projeto de lei aprovado cria o Programa […] 01/11/2023
