Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Junior Cardozo (PRD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL). 30/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares repercutem morte de recém-nascido em hospital de Balneário Camboriú A morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30). O caso levou à exoneração da diretora da unidade, Andressa Haddad, além do afastamento do médico responsável pelo procedimento, que era vinculado à empresa terceirizada que […] 30/04/2025
CCJ Avança proposta que cria biblioteca digital gratuita em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que tem a intenção de criar a Biblioteca Digital Catarinense. O objetivo é disponibilizar, gratuitamente, livros, materiais didáticos, audiolivros, obras audiovisuais e outros recursos educacionais e culturais. A matéria prevê que a plataforma deverá ser acessível para pessoas com […] 22/04/2025
Plenário Alesc aprova propostas que impactam servidores e estrutura da segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) duas propostas que tratam da carreira de servidores e da estrutura da segurança pública do Estado. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 2/2025 que resgata aos integrantes das corporações militares o direito de adesão ao Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais instituído em 2020. […] 15/04/2025
Audiência Pública Parlamento debate regulamentação do uso de celulares nas escolas A restrição ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7). O encontro teve o objetivo de discutir a regulamentação da lei federal 15.100/2025, que fixou regras para a utilização desses dispositivos nas unidades de ensino públicas e privadas no país. Conforme a […] 07/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputada Paulinha (Podemos); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoeão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Mário Motta (PSD); […] 01/04/2025
Sessão ordinária Deputada protocola projetos para ampliar os direitos das pessoas com câncer em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (1º), a deputada Paulinha (Podemos) usou a tribuna para falar sobre uma série de projetos de lei protocolados por ela, nesta semana, para ampliar os direitos das pessoas com câncer em Santa Catarina. A parlamentar também leu uma carta aberta escrita pela Associação Brasileira dos Portadores […] 01/04/2025
Debate Audiência pública debate regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (31), uma audiência pública para debater a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em Santa Catarina. O encontro teve o objetivo de discutir o projeto de lei 410/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que autoriza o funcionamento dos equipamentos, além […] 31/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Ivaa Naatz (PL) 2; – deputado Junior Cardoso (PRD); – deputado Matheus Cadorin (Novo); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Carlos Huberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso […] 26/03/2025
Sessão ordinária Parlamentares defendem ampliação das políticas públicas de proteção à mulher Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (25), parlamentares usaram a tribuna para defender investimentos em políticas públicas estaduais voltadas à proteção de mulheres que sofreram violência de gênero. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputada Paulinha (Podemos). 26/03/2025
