Gestão pública Alesc vai implementar sistema gratuito de gestão administrativa e financeira cedido pelo TRF4 Economizar recursos públicos e agilizar os processos de compras de materiais e equipamentos para o Parlamento catarinense. Esse é o objetivo da Assembleia Legislativa ao anunciar a implementação, em breve, do Geafin, o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cessão gratuita do Geafin pelo TRF-4 foi […] 16/07/2021
Agora é lei Sancionada lei que institui calendário de produção da agricultura familiar em SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que cria o calendário de produção da agricultura familiar no estado. A norma sancionada nesta semana pelo governador tem como objetivo incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar catarinense e agregar valor à atividade. No calendário deverão constar informações como o tipo de cultura produzida, a […] 16/07/2021
Gestão pública InovaGovSC vai promover inovação no setor público catarinense A InovaGovSC, rede de inovação do setor público estadual, foi lançada nesta quinta-feira (15) com a celebração de um acordo de cooperação técnica entre Assembleia Legislativa (Alesc), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC), Tribunal de Contas (TCE/SC) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Entrevistas com: – Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente do Tribunal de […] 15/07/2021
Poder Legislativo Fala, Deputado – Nilso Berlanda (PL) O deputado Nilso Berlanda (PL) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 15/07/2021
Tribuna Reforma da Previdência é tema de pronunciamento na sessão A proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais que está em análise na Assembleia Legislativa pautou o pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PL) na sessão desta quinta-feira (15). Os projetos que tratam do tema serão debatidos em uma audiência pública promovida pela Alesc. O evento está marcado para a próxima segunda-feira (19), a […] 15/07/2021
Homenagem Alesc homenageia juiz de Blumenau vencedor do 17º Prêmio Innovare de boas práticas da área jurídica A Assembleia Legislativa homenageou, nesta quinta-feira (15), o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau. A iniciativa chamada “Transação Tributária”, criada por ele e por procuradoras do município, foi a vencedora da 17ª edição do Prêmio Innovare na categoria juiz. A premiação destaca as boas […] 15/07/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (15): – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto (PSC). 15/07/2021
Plenário Aprovada flexibilização de regra para socorro a municípios afetados pela estiagem A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto do Governo do Estado que flexibiliza normas de uma lei criada este ano para repasse de recursos emergenciais do Poder Executivo aos municípios afetados pela estiagem em 2020. A proposta permite que as prefeituras recebam os R$ 50 mil previstos na norma mesmo depois de encerrada a […] 14/07/2021
Plenário Parlamento aprova ampliação do benefício a filhos de gestações múltiplas O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da deputada Paulinha (sem partido) que amplia o período de validade do benefício financeiro pago pelo estado às crianças nascidas em gestações múltiplas com três ou mais bebês. Atualmente, a vantagem é paga mensalmente até o aniversário de 12 anos de idade. A proposição aprovada […] 14/07/2021
Plenário Assembleia aprova novas normas para hospitais e para obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que dispensa os prestadores de serviços do SUS com contratos com o Estado de apresentar certidões negativas de débitos estaduais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado devido a pandemia de covid-19. O texto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), tem objetivo de […] 14/07/2021
