CCJ CCJ aprova PL que incentiva agroecologia e produção de orgânicos Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a agroecologia, produção de orgânicos e a transição agroecológica em Santa Catarina. A proposta altera a lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual […] 13/07/2021
Comissões Comissões debatem dinâmica da audiência pública sobre reforma da previdência Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre a reforma da previdência dos servidores estaduais. Em reunião nesta terça-feira (13), as comissões responsáveis por analisar e votar a reforma discutiram sobre qual deverá ser a dinâmica do debate. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. 13/07/2021
Institucional Equipe da ALRN visita a Alesc para iniciar a implantação do eLegis A implantação do sistema eletrônico eLegis na Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu mais um passo. Uma comitiva de servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, responsável pela criação da ferramenta, esteve no parlamento catarinense, nesta terça-feira (13), para conhecer o processo de tramitação de projetos dentro da Alesc e iniciar a implantação […] 13/07/2021
Constituição e Justiça PEC que altera repartição de tributos entre os municípios é aprovada na CCJ A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da PEC na CCJ. 13/07/2021
Poder Judiciário CCJ aprova PLC que unifica cargos do Poder Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei complementar que unifica cargos do quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), membro da CCJ. 13/07/2021
CCJ PLs que incluem grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19 são aprovados na CCJ Novos grupos podem ser incluídos como prioridades no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. É o que estabelecem dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovada a proposta que obriga a realização de teste molecular de DNA em recém-nascidos […] 13/07/2021
Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto que altera lei que transfere recursos para municípios Nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural projeto de lei que altera a Lei nº 18.095 de 2021, que trata sobre a transferência de recursos em caráter emergencial aos municípios atingidos pela estiagem de 2020 em Santa Catarina. A proposta é do Governo do Estado. Entrevista com: […] 13/07/2021
Judiciário Entidades debatem PLC que modifica cargos de Oficial e Comissário da Infância e Juventude Nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, ocorreu a reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC) que unifica os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Oficial de Justiça e Avaliador, assim como os de Comissário da Infância e Juventude e Oficial de Justiça. Todos os cargos fazem parte do quadro de pessoal […] 12/07/2021
Poder Legislativo Fala, Deputado – Silvio Dreveck (PP) O deputado Silvio Dreveck (PP) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 12/07/2021
Criança e adolescente Alesc participa da criação do Plano Estadual da Primeira Infância O grupo de trabalho, Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, vai elaborar o Plano Estadual da Primeira Infância. O anúncio foi feito durante a segunda reunião online do grupo de trabalho realizada nesta segunda-feira (12) com órgãos e […] 12/07/2021
