Plenário Deputados comentam situação de rodovias federais em Santa Catarina Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o deputado Sargento Lima (PL) falou sobre o estado da rodovia BR-418. A estrada está com deslizamento ocasionado pelas chuvas na altura do km 27, na região de Joinville. Ainda durante a sessão, o deputado Ismael dos Santos (PSD) falou sobre a duplicação e revitalização da rodovia BR-470. Ele […] 29/06/2021
Plenário Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a incluir o símbolo mundial de conscientização do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário ou vagas preferenciais em seus estacionamentos. O texto, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (29). 29/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Sargento Lima (PL); – Jessé Lopes (PSL); – Ismael dos Santos (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Ivan Naatz (PL) – 1; – Bruno Souza (Novo); – Kennedy Nunes (PTB); – Ivan Naatz (PL) – 2. 29/06/2021
COVID-19 Aprovada na CCJ isenção de ICMS para compra do “kit intubação” A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que isenta de ICMS as operações para aquisição de medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, usado no tratamento de pessoas com Covid-19. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei. 29/06/2021
Municípios PEC que altera repartição de tributos entre os municípios é admitida na CCJ Foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), a Proposta de Emenda Constitucional que muda o cálculo usado na distribuição das receitas tributárias entre os municípios. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da PEC na CCJ. 29/06/2021
Constituição e Justiça PL aprovado na CCJ fortalece combate ao crime de estupro de vulnerável A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei que obriga os cartórios a comunicar ao Ministério Público quando houver a realização de registro de nascimento por mães e pais menores de 14 anos. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator do projeto de lei […] 29/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que veda tatuagens e piercings em animais para fins estéticos Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), foi aprovado projeto de lei que veda tatuagens ou a colocação de piercings com finalidade estética em rebanhos de animais em Santa Catarina. As marcações só poderão ser feitas com o propósito de identificação. A iniciativa é do deputado Marcius Machado […] 29/06/2021
Comissões Aprovado PL que aumenta idade para recebimento de pensão a famílias com trigêmeos ou mais filhos Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), foi aprovado projeto de lei que aumenta a idade limite para o pagamento de benefício assistencial a famílias de baixa renda com trigêmeos ou mais filhos da mesma gestação. Atualmente a idade máxima é de até […] 29/06/2021
Audiência Pública Alesc promove debate para apresentar programa de apoio a moradores de rua Uma audiência pública para apresentação do Programa de Defesa, Orientação e Apoio aos moradores de rua (DOA) foi realizada nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos. Entrevistas com: – deputado Moacir Sopelsa (MDB), proponente da audiência pública; – Daniel Paladino, promotor de Justiça do Ministério Público de […] 28/06/2021
Transportes Comissão aprova pagamento de pedágio com cartão A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que abre a possibilidade para que os pedágios em Santa Catarina possam ser pagos também com cartão de débito ou de crédito. 28/06/2021
