Agronegócio Assembleia recebe projeto de lei para ampliar acesso à internet no campo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu nesta quarta-feira (23) projeto de lei que viabiliza as ações para instalação de internet de fibra óptica no meio rural de Santa Catarina. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi entregue pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, […] 23/06/2021
Plenário Assembleia aprova reconhecimento de cursos profissionalizantes como atividades essenciais O Parlamento aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PSL) que reconhece cursos profissionalizantes e cursos técnicos como serviços essenciais em Santa Catarina, mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia e pandemia. 23/06/2021
Plenário Parlamento aprova notificação obrigatória de paralisação de obra Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que determina a notificação obrigatória em caso de paralisação de obra pública por mais de 30 dias consecutivos em Santa Catarina. 23/06/2021
Plenário Alesc aprova novas regras para destinação de verbas para cultura Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de compensar dívidas tributárias por meio de desconto ou retenção de pagamento de verbas emergenciais e prêmios para o setor cultural. A matéria, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), também impede que o governo estadual exija certidões […] 23/06/2021
Plenário Aprovada criação de direitos para o consumidor nos setores de educação e de finanças A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) dois projetos de lei que criam novas proteções para os consumidores em Santa Catarina. Uma das propostas limita a cobrança de multa pelas instituições de ensino superior privado em caso de desistência do aluno já matriculado. A proposta de autoria do deputado licenciado Altair Silva (PP) determina que […] 23/06/2021
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária retoma trabalhos Os deputados da Frente Parlamentar da Economia Solidária na Assembleia Legislativa retomaram os trabalhos do colegiado em reunião realizada nesta quarta-feira (23). O principal objetivo do grupo é construir políticas públicas para o setor que engloba associações, cooperativas, grupos de produção, clubes de trocas e empresas autogestionárias que produzem e comercializam produtos. Entrevistas com: – […] 23/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Sargento Lima (PL) 1; – Paulinha (sem partido); – Bruno Souza (Novo); – Ana Campagnolo (PSL); – Jessé Lopes (PSL) 1; – Sargento Lima (PL) 2; – Jessé Lopes (PSL) 2. 23/06/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto sobre direito do consumidor Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que impede as empresas concessionárias de serviços públicos de cobrarem dos novos titulares de contratos de fornecimento de serviços, como energia elétrica e água, o pagamento de débitos e encargos que deixaram ser quitados pelo antigo titular. […] 23/06/2021
Finanças e Tributação Votação da LDO e Prefis na Comissão de Finanças fica para a próxima semana A votação do parecer conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 e do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, ficou para a próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 30. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e […] 23/06/2021
Comissão de Trabalho Aprovado projeto que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas estaduais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) e tramita com emendas propostas pela deputada Ana Campagnolo (PSL) na Comissão […] 23/06/2021
