Podcast Redação Final #85 O Redação Final comenta as propostas que tramitam na Alesc para ampliar o auxílio emergencial estadual, para reforçar o apoio aos municípios afetados pela estiagem e para estabelecer requisitos ambientais em obras públicas. 28/05/2021
Agora é lei Consumidor terá 90 dias para buscar produto consertado na assistência técnica Uma nova lei em vigor no estado estipula prazo de três meses para que consumidores retirem os produtos deixados para conserto em estabelecimentos de assistência técnica. De acordo com a legislação, esse prazo precisa estar definido na ordem de serviço e começa a valer após o comunicado de realização do reparo ou da impossibilidade de […] 28/05/2021
Agora é lei Santa Catarina isenta de ICMS compra e transporte de oxigênio hospitalar Já está em vigor a lei que isenta o pagamento de ICMS para comercialização, importação e transporte de oxigênio hospitalar em Santa Catarina. O objetivo da medida sancionada nesta semana pelo governador é auxiliar no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. A nova lei descarta a exigência de autorização prévia da Secretaria de Estado […] 28/05/2021
Escola da Alesc “Papo de Ideias” estreia com participação da coordenadora da Bancada Feminina A Escola do Legislativo lançou o “Papo de Ideias”, uma série de palestras virtuais com as cinco parlamentares que compõem a Bancada Feminina da Alesc. A live de estreia ocorreu nesta quinta-feira (27), com a participação da coordenadora do grupo, deputada Ada de Luca (MDB). A próxima palestra será no dia 10 de junho, com […] 27/05/2021
Audiência Pública Lixo Zero: Alesc participa de evento sobre boas práticas de gestão com representantes do Sul Compartilhar exemplos de boas práticas e tecnologias na gestão integrada de resíduos sólidos relacionadas ao conceito lixo zero implementadas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Esse foi o foco da audiência pública virtual sobre o Fórum Regional Municípios Lixo Zero da Região Sul, realizada na tarde desta quinta-feira (27). O […] 27/05/2021
Direitos Humanos Comissão aprova PL que obriga sinalização de atendimento prioritário para autistas A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). A iniciativa obriga estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a instalarem placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. A norma valeria para estabelecimentos privados como supermercados, […] 27/05/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Sergio Motta (Republicanos) O deputado Sergio Motta (Republicanos) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 27/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (27): – Ismael dos Santos (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Silvio Dreveck (PP). 27/05/2021
Estiagem Ações de armazenamento de água são debatidas na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu os secretários de Estado de Agricultura e de Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (26), para debater ações de captação e armazenamento de água em Santa Catarina. O encontro foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), que coordenou os trabalhos. O secretário de Agricultura, o deputado licenciado Altair Silva […] 26/05/2021
Comissões Avança projeto que autoriza restaurantes a comprarem direto de pescadores artesanais Foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite aos restaurantes, bares e outros estabelecimentos a aquisição de pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A matéria está pronta para ser votada em Plenário. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Comissão […] 26/05/2021
