Constituição e Justiça CCJ aprova projeto de lei sobre transparência no rastreamento de vacinas em SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (1°) na Assembleia Legislativa, foi aprovado projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (PDT) que trata da implantação de sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado […] 01/06/2021
Vetos CCJ vota pela rejeição dos vetos sobre recursos para rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (1°), pela rejeição dos vetos governamentais a dois projetos de lei que autorizam o repasse de R$ 350 milhões de recursos do Estado para obras em rodovias federais. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator da mensagem de veto. 01/06/2021
Constituição e Justiça PEC que retira expressão sobre gênero na base curricular estadual é aprovada na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (1°), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que retira a expressão “orientação sexual” do artigo que trata sobre a organização do conteúdo da educação infantil e do ensino fundamental na rede pública. 01/06/2021
Educação Vetos governamentais a projetos sobre educação são derrubados pela CCJ Dois vetos governamentais a projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa foram rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (1°). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 01/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1°) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (1°): – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PL) 1; – Jessé Lopes (PSL); – Marcius Machado (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Neodi Saretta (PT); – Milton Hobus (PSD); – Valdir Cobalchini (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 01/06/2021
Transportes Situação do transporte coletivo da Grande Florianópolis na pandemia é discutida na Alesc A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu debate, nesta segunda-feira (31), para discutir a situação do transporte coletivo da Grande Florianópolis durante a pandemia da Covid-19. Entrevista com: – deputado João Amin (PP). 31/05/2021
PAB Programa de estágios Antonieta de Barros da Alesc está com inscrições abertas O Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa, que celebra 17 anos em julho, está com as inscrições abertas. O principal objetivo do projeto é possibilitar o acesso a estágios no Parlamento estadual para os jovens socialmente excluídos por sua condição étnica, localidade de moradia e outros fatores. Entrevistas com: – Miriam Lopes Pereira, coordenadora […] 31/05/2021
Criança e adolescente GT inicia debate pelo fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente O grupo de trabalho criado pela Alesc para definir ações integradas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no estado realizou a primeira reunião com os participantes na manhã desta segunda-feira (31), no formato de videoconferência. Um dos encaminhamentos definidos pelo GT no encontro foi a tarefa de elencar as principais carências da área […] 31/05/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Fabiano da Luz (PT) O deputado Fabiano da Luz (PT) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 31/05/2021
Audiência Pública Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater ICMS dos combustíveis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza audiência pública no dia 9 de junho para discutir a cobrança do ICMS dos combustíveis em Santa Catarina. O evento está programado para iniciar às 10h. A Secretaria estadual da Fazenda alega que promoveu alterações na legislação tributária para se adequar à decisão recente do […] 28/05/2021
