Constituição e Justiça CCJ aprova PL que proíbe divulgação de agressões contra os animais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 08/06/2021
Economia Criação do programa SC Mais Renda é admitida pela CCJ Foi admitida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), a medida provisória do governo do Estado que cria o programa SC Mais Renda. O objetivo é dar apoio financeiro a famílias catarinenses prejudicadas pela pandemia. 08/06/2021
CCJ Projeto aprovado na CCJ cria novas regiões metropolitanas em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei complementar que cria três novas regiões metropolitanas em Santa Catarina: nos municípios de Joinville, Jaraguá do Sul, e também a do Planalto Norte. 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ admite tramitação de PEC que facilita repasse de recursos a municípios A proposta que altera a Constituição do Estado para simplificar o processo de repasse voluntário de recursos entre o governo estadual e os municípios foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8). Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator da PEC na CCJ. 08/06/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza (Novo); – Paulinha (PDT); – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL) 1; – Marcius Machado (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PL) 2. 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova cursos técnicos e profissionalizantes como atividades essenciais Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL) que reconhece atividades educacionais de cursos profissionalizantes, técnicos e de idiomas como essenciais no estado de Santa Catarina. Segundo a proposta, essas atividades seriam permitidas mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia […] 08/06/2021
Audiência Pública Alesc discute PLC que permite educação domiciliar A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no sistema de ensino estadual. Deputados, sindicatos de escolas públicas e privadas, representantes do governo e entidades nacional e estadual ligadas ao tema discutiram o significado da […] 07/06/2021
Audiência Pública Audiência pública vai tratar da compra de insumos para vacinação contra a Covid-19 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis, promove nesta quarta-feira (9), às 9h15, audiência pública para tratar da compra de insumos para a vacinação contra a Covid-19 e discutir os reflexos do colapso nas estruturas de saúde pública e […] 07/06/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Ismael dos Santos (PSD) O deputado Ismael dos Santos (PSD) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 07/06/2021
Podcast Redação Final #86 A derrubada dos vetos aos projetos que destinam recursos do Estado para obras em rodovias federais é um dos temas do podcast da Alesc. A gente também comenta a aprovação do auxílio emergencial a micro e pequenas empresas e a votação que garantiu o repasse de verbas para obras de combate aos efeitos da estiagem. 04/06/2021
