Capacitação Abertas inscrições para aulas gratuitas sobre empreendedorismo com foco nos jovens Estão abertas as inscrições para aulas online gratuitas sobre empreendedorismo, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho voltadas ao público jovem, de 14 a 25 anos. A iniciativa da organização social Junior Achievement de Santa Catarina conta com o apoio da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. No mês de […] 10/06/2021
Plenário Bancada Feminina divulga nota sobre combate à homofobia no estado Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa, a deputada Ada de Luca (MDB) fez a leitura de uma nota oficial da Bancada Feminina do Parlamento sobre o combate à homofobia, lembrado internacionalmente no mês de junho. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB). 10/06/2021
Plenário Aprovada prorrogação da garantia de repasse integral de verbas aos hospitais Foi aprovada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória que prorroga até 30 de junho a garantia de repasse integral de verbas aos hospitais municipais, estaduais e da política hospitalar catarinense. Os deputados também aprovaram projeto de lei complementar de autoria do Ministério Público estadual que aumenta de três para quatro o número […] 09/06/2021
Direitos Humanos Projeto que cria Procuradoria Especial da Mulher está pronto para ir a Plenário A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Parlamento catarinense. 09/06/2021
Finanças e Tributação Projeto prevê multa para empresas que acionarem a polícia sem necessidade Empresas de segurança privada que originarem chamadas telefônicas para serviços policiais podem sofrer sanções e multas caso a ocorrência não seja confirmada pelo agente acionado. É o que propõe o projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB), aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O projeto de lei segue para […] 09/06/2021
Plenário Alesc aprova MP do auxílio emergencial estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que cria o auxílio emergencial estadual SC+Renda. O texto prevê o pagamento de R$ 900 divididos em três parcelas. O governo deve destinar um total de R$ 60 milhões para o programa que tem o objetivo de amenizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia […] 09/06/2021
Audiência Pública Alesc propõe diálogo entre setor de combustíveis e governo em busca de controle de preços A Assembleia Legislativa vai intermediar um acordo sobre a cobrança do ICMS na venda de combustíveis em Santa Catarina entre representantes do setor e a Secretaria estadual da Fazenda. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (9). Na ocasião, os dirigentes de sindicatos de postos de […] 09/06/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projetos que beneficiam setores de saúde e cultura A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que dispensa os prestadores de serviços de saúde que mantenham contratos com o SUS de apresentarem negativas de débitos estaduais. A normativa teria vigência enquanto durar o período de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Foi aprovado […] 09/06/2021
COVID-19 Situação da Covid-19 volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (9), audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Na pauta de debates, a situação atual da pandemia de Covid-19 e as estratégias para garantir a vacinação de toda a população catarinense. Entrevistas com: – vereadora Carla Ayres […] 09/06/2021
Infraestrutura Bancada do Oeste articula agilidade na recuperação de rodovias em SC A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (9), com o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, para tratar sobre a recuperação das rodovias estaduais e federais do Oeste e Extremo-Oeste do estado. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da Bancada do Oeste; – deputado Mauricio Eskudlark (PL), […] 09/06/2021