Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Bruno Souza (Novo); – Jessé Lopes (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Ismael dos Santos (PSD). 09/06/2021
Comissão de Saúde Aprovada proposta que cria programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia Foi aprovado, durante a reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9), o projeto de lei que institui o programa estadual de cuidados para pessoas com fibromialgia. A iniciativa é de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD). Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 09/06/2021
Comissão de Saúde Aprovado PL que exige equipamentos adaptados para atendimento a obesos graves em hospitais Durante a reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9), foi aprovado o projeto de lei que obriga a utilização de equipamentos adaptados às necessidades de pessoas com obesidade mórbida durante o atendimento em hospitais públicos do estado. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (PSC); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 09/06/2021
Sessão ordinária Deputado critica proposta do governo para quitação de dívidas tributárias Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8), o deputado Jessé Lopes (PSL) criticou as condições oferecidas pelo governo para o refinanciamento de dívidas com impostos estaduais por meio do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021. Entrevistas com: – deputado Jessé Lopes (PSL); – deputado Marcius Machado (PL); – deputado Bruno Souza […] 08/06/2021
Plenário Alesc aprova admissibilidade da MP do auxílio emergencial estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) a admissibilidade da Medida Provisória que cria auxílio emergencial estadual. A versão original da MP, publicada pelo Poder Executivo no mês de maio, previa benefício de R$ 600. No entanto, no início de junho, o governo enviou uma emenda ao Parlamento para ampliação do valor para R$ 900, […] 08/06/2021
Plenário Assembleia aprova Programa Jovem Agricultor Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que cria o Programa Jovem Agricultor em Santa Catarina. O Parlamento catarinense também aprovou proposta do deputado Marcos Vieira (PSDB) que estabelece o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha. Também foi aprovada proposição […] 08/06/2021
Plenário Deputada Paulinha comenta saída do PDT Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), a deputada Paulinha confirmou sua saída do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 08/06/2021
CCJ Colegiado aprova programa de segurança escolar e doméstica em SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que cria o Programa Time da Defesa. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 08/06/2021
CCJ Comissão aprova projeto de orientação de entrega voluntária de bebês à adoção Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado o projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção em Santa Catarina. 08/06/2021
Constituição e Justiça CCJ rejeita vetos a projetos de origem parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou, nesta terça-feira (8), dois vetos do governo estadual a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Um dos PLs vetados é da deputada Luciane Carminatti (PT), que prevê eleição direta para a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Cultura. Também foi rejeitado pela CCJ o veto […] 08/06/2021
