Comissões Comissão de Economia da Alesc discute apoio à pesquisa em Santa Catarina A regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Santa Catarina está preocupada com as consequências da reforma administrativa proposta pelo governo estadual para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no estado. O assunto foi discutido na reunião da Comissão colegiado realizada nesta terça-feira (9), coma participação do secretário da regional […] 10/04/2019
Comissões Comissão debate segurança nas escolas Os deputados membros da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente discutiram, nesta terça-feira (9), com autoridades estaduais sobre a segurança nas escolas catarinenses. Participaram da reunião do colegiado o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggione e o secretário de Estado da Segurança pùblica, Coronel Araújo, além de representantes do Ministério […] 09/04/2019
Comissões Entidades policiais apresentam demandas na Comissão de Segurança Pública Representantes de associações das polícias militar e civil participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa. Eles apresentaram demandas das corporações para os parlamentares membros do grupo e pediram soluções juntamente com o Governo do Estado. Entrevistas com: – Faunner Cavon, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina […] 04/04/2019
Comissões Reajuste do mínimo regional avança nas comissões O projeto de lei complementar que reajusta em 4,3% o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada na semana passada pelo Executivo tramita em regime de urgência no Parlamento, ou seja, os deputados têm o prazo de 45 […] 02/04/2019
Comissões Secretário esclarece dúvidas dos deputados sobre a reforma administrativa Em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças, e Trabalho, na manhã desta terça-feira (02), o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, apresentou aos deputados estaduais os principais pontos do projeto da reforma administrativa proposta pelo governo. Entrevistas com: – Jorge Eduardo Tasca, secretário de Estado da Administração; – deputado Romildo […] 02/04/2019
Comissões CPI da Ponte traça mapa das investigações O relator da Comissão parlamentar de inquérito da Ponte Hercílio Luz, o deputado Bruno Souza (PSB), apresentou um panorama dos fatos que serão investigados pelo colegiado. O grupo deverá se dedicar à análise de mais de trinta instrumentos contratuais envolvendo 14 empresas que atuaram em obras de reforma ou conservação da estrutura nas últimas quatro […] 27/03/2019
Comissões Comissão aprova PL sobre segurança sanitária no transporte de animais A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que obriga a identificação de Nota Fiscal de Produtor Rural na Guia de Transporte Animal, a GTA. O colegiado aprovou também a realização de audiência pública no município de Tubarão, com o objetivo de discutir o […] 27/03/2019
Comissões Fortalecimento da agricultura catarinense é tema de reunião na Comissão de Agricultura Representantes de órgãos e de entidades da área agrícola do estado participaram nesta quarta-feira (27) da primeira reunião de trabalho da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. A convite dos deputados eles apresentaram as principais demandas e os planos de ação para o fortalecimento da agricultura catarinense. Entrevista com: – Ricardo Gouvêa, […] 27/03/2019
Comissões Audiências regionais para debater os Direitos dos Idosos Os membros da Comissão do Idoso se reuniram pela primeira vez nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. O tema do debate foi uma audiência pública para esclarecer aos municípios questões como saúde, legislação e direitos da terceira idade. A data do evento que foi acordada pelos parlamentares é 24 de abril, às 18h. Entrevistas com: […] 20/03/2019
Comissões CCJ discute sustação de decreto que permite policiais militares em cargos administrativos O governador Carlos Moisés terá o prazo de dez dias para enviar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa uma justificativa para a edição do decreto número 1, publicado em dois de janeiro. O ato do Poder Executivo declara como funções de interesse policial-militar os cargos de secretário de estado da Administração […] 19/03/2019