Projeto de Lei PL quer regulamentar concessão do Selo Arte para ampliar mercados da produção artesanal de alimentos Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte no estado. A indicação permite que produtos alimentícios artesanais de origem animal, elaborados em Santa Catarina, sejam vendidos em todo o Brasil. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde […] 13/04/2021
Capacitação Comissão de Economia apoia cursos online gratuitos sobre empreendedorismo para jovens A organização social Junior Achievement de Santa Catarina abre inscrições para aulas online gratuitas e interativas sobre empreendedorismo, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho voltadas a jovens de até 25 anos. A entidade faz parte de uma rede mundial que mobiliza, a cada ano, cerca de 470 mil voluntários para capacitar 10 […] 13/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (13): – Pe. Pedro Baldissera (PT); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Bruno Souza (Novo) 1; – Bruno Souza (Novo) 2; – Ricardo Alba (PSL); – Kennedy Nunes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Ivan Naatz (PL); – […] 13/04/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova PLs sobre lockdown em SC e gratificação a servidores da saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que proíbe o fechamento de estabelecimentos comerciais por conta da pandemia de Covid-19 sem que antes seja feita uma reunião entre o governo do Estado e representantes dos empregadores e empregados. Os deputados aprovaram ainda a admissibilidade da […] 13/04/2021
Vetos CCJ rejeita veto à proposta que altera cálculo no valor da taxa de esgoto Foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), o veto do governador ao projeto de lei que altera o valor da tarifa cobrada pela taxa de esgoto sanitário nos municípios catarinenses atendidos pela Casan. 13/04/2021
CCJ Criação do Programa Vale Gás é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13), vai beneficiar famílias de baixa renda em Santa Catarina. A proposta cria o Programa Vale Gás, destinado a atender pessoas carentes com a oferta de crédito para a compra de gás de cozinha. 13/04/2021
Saúde Deputados vão analisar denúncias de fraudes no registro de óbitos por Covid-19 Foi instalada nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Dados dos Óbitos por Covid-19 em Santa Catarina. O objetivo do colegiado é averiguar casos de vítimas do novo coronavírus cujos familiares tenham contestado a causa da morte. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), coordenador da Frente Parlamentar; – Eduardo Macário, […] 12/04/2021
Podcast Redação Final #78 O podcast da Alesc comenta a aprovação dos projetos de lei que destinam recursos do Governo do Estado para obras em rodovias federais em Santa Catarina. A gente ainda destaca a proposta que reconhece as feiras e eventos como atividades essenciais e também explica a iniciativa para incluir os trabalhadores da educação entre os grupos […] 09/04/2021
Projeto de Lei Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter cota de vagas de emprego em SC A cada minuto, 25 brasileiras sofrem violência doméstica. Os dados correspondem a mais de 13 milhões de mulheres que foram ofendidas, agredidas ou ameaçadas por parentes, companheiros ou ex-companheiros no último ano. É o que revela uma pesquisa recente realizada pela Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria). Diante dessa realidade, um projeto de lei em […] 09/04/2021
Últimas notícias Fala, Deputada – Paulinha (PDT) A deputada Paulinha (PDT) é a entrevistada do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 08/04/2021
