Comissões Avançam PLs que criam políticas para agroecologia e controle populacional de animais domésticos O projeto de lei que trata da Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7). A matéria, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), propõe ações para promover a gestão integrada do controle populacional de animais domésticos, prevenir […] 07/04/2021
Audiência Pública Comissões vão debater política de incentivo à permanência no campo em audiência pública A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria em Santa Catarina a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional. O evento será promovido de forma conjunta pelas comissões de Educação e de Agricultura. A matéria […] 07/04/2021
Escola da Alesc Live da Escola do Legislativo marca semana estadual de conscientização sobre o autismo Nesta terça-feira (06), na semana estadual de estudo e conscientização sobre o autismo, a Escola do Legislativo reuniu especialistas no assunto em uma conversa sobre o desenvolvimento da criança autista durante o isolamento social, causado pela pandemia de covid-19. O encontro virtual teve apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da […] 07/04/2021
Frente Parlamentar Frente Parlamentar cobra ampliação de serviços hospitalares na região da Amfri Foi instalada nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Trabalhar pela Ampliação dos Serviços Hospitalares na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), coordenador da Frente Parlamentar 06/04/2021
Plenário Projeto amplia multas para praticantes da farra do boi Foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (06), o projeto de lei que aumenta a multa para praticantes da farra do boi em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL), autor da lei 17.902 de 2020, que proíbe a atividade no Estado. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor […] 06/04/2021
CCJ CCJ aprova PL que inclui trabalhadores da educação como prioridade na vacinação contra a Covid-19 O projeto de lei que inclui os trabalhadores da área da educação como grupo prioritário para vacinação contra a covid-19 foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa. Também foi aprovado projeto que desobriga a utilização de máscaras de proteção para pessoas com transtorno do espectro autista […] 06/04/2021
Comissões Marlene Fengler assume presidência da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente Os parlamentares integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizaram reunião de instalação do colegiado nesta terça-feira (6). A deputada Marlene Fengler (PSD) foi eleita por unanimidade para o cargo de presidente da comissão. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 06/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (06) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (06): – Ricardo Alba (PSL); – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Marcius Machado (PL); – Sergio Motta (Republicanos); – Jair Miotto (PSC); – Maurício Eskudlark (PL) 06/04/2021
CCJ CCJ aprova projetos de combate à violência contra a mulher Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, foi aprovado o projeto de lei que visa reservar vagas de trabalho em agências de emprego e garantir acesso a escolas públicas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. O colegiado aprovou também a proposta […] 06/04/2021
CCJ Presença de fisioterapeutas em período integral em UTIs é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva 24 horas por dia. 06/04/2021
