Projeto de Lei Projetos sobre direitos das pessoas com deficiência estão em pauta na Alesc Tramitam no Parlamento catarinense projetos de lei protocolados neste mês que tratam de direitos das pessoas com deficiência. Uma das propostas prevê a dispensa do uso de máscara de proteção facial durante a pandemia da Covid-19 para alunos com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais e também para crianças com menos de três […] 26/03/2021
Economia Sancionada lei de iniciativa parlamentar que cria programa de incentivo à economia criativa Já é lei em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Economia Criativa. O termo se refere a atividades baseadas em capital intelectual e criativo que geram valor econômico. São considerados como economia criativa, por exemplo, negócios das áreas de design, publicidade, moda, arquitetura, mídia, cultura e tecnologia. A nova lei prevê que o poder […] 25/03/2021
Direitos Humanos Comissão debate projetos sobre direitos das mulheres e contra a violência doméstica Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25), os deputados votaram a favor da tramitação de quatro projetos de lei voltados ao direito das mulheres e contra a violência doméstica. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD); – deputado Jessé Lopes (PSL). 25/03/2021
COVID-19 Covid-19: deputados questionam proibição de atividades esportivas coletivas O último decreto do governo do Estado com medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 gerou debate entre os deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (25). Publicado na terça-feira, dia 23, o documento traz uma série de mudanças no horário de funcionamento do comércio e restringe algumas atividades. Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (PSL); […] 25/03/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (25): – Coronel Mocellin (PSL); – Ricardo Alba (PSL); – Jessé Lopes (PSL); – João Amin (PP); – Sargento Lima (PSL); – Mauricio Eskudlark (PL); – Paulinha (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Fabiano da Luz (PT); – Moacir Sopelsa (MDB). 25/03/2021
Economia Comissão debate impacto da pandemia sobre indústria e comércio A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (24) as dificuldades que a pandemia do novo coronavírus está trazendo para o comércio e para indústria catarinense. Sonoras com: – deputado Jair Miotto (PSC), presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa; – Mario Cezar […] 25/03/2021
Agricultura Secretário de Agricultura apresenta novos programas da pasta na Assembleia Legislativa O secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Altair Silva, esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24), para apresentar aos parlamentares os programas da pasta que estão disponíveis aos agricultores catarinenses. Para saber mais sobre os novos programas é preciso acessar o site da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, […] 24/03/2021
Plenário Aprovadas MPs de apoio a municípios e empresas afetados por eventos climáticos Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou a transformação em lei de duas Medidas Provisórias de apoio a empresas e municípios afetados por eventos climáticos. Uma delas é a MP 232, de autoria do Governo do Estado. A iniciativa trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, às prefeituras das localidades afetadas […] 24/03/2021
Últimas notícias Deputado pede suspeição do líder do governo no julgamento do impeachment do governador de SC O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou no Tribunal de Justiça (TJ-SC), nesta quarta-feira (24), o pedido de suspeição do deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa, no julgamento do processo de impeachment do Governador Carlos Moisés (PSL) pela compra dos 200 respiradores que não foram entregues e que custaram R$ 33 […] 24/03/2021
Plenário Assembleia aprova projetos sobre compra de vacinas contra Covid-19 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24) dois projetos de lei que tratam da compra de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina. O PL 35/2021 estabelece normas para uma possível aquisição de imunizantes pelo Governo do Estado. Já o PL 58/2021 determina a isenção de ICMS sobre a importação e transações com vacinas e […] 24/03/2021
